DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Publicado por: Celito Hendges Junior Código Identificador: 7D05A818

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 774/2026

O município de Palmeira das Missões-RS, torna público a todos os interessados que estará realizando: LICITAÇÃO Nº 774/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS – Menor preço por ITEM - Abertura às 08 horas do dia 10/11/2026 . OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de mão de obra para o assentamento de cordões de concretos pré-fabricados prontos, visando atender o município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. Maiores informações pelo fone 55-3191-0666 e pelo site: www.palmeiradasmissoes-rs.com.br / publicações / licitações / editais

Palmeira das Missões/RS, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Daniela Colioni Dos Santos Código Identificador: 6DF79535

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 005/2026, que visa a aquisição de Utensílios e Eletrodomésticos Novos para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 007/2026, e adjudico os objeto descritos no Termo de Referência às empresas DREBES & CIA LTDA, CNPJ Nº 96.662.168/0083-88, no valor de R$4.999,70 (Quatro mil novecentos e noventa e nove centavos) e a empresa LOJAS COLOMBO S.A. COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, CNPJ Nº 89.848.543/0001-77 no valor de R$24.678,30 (Vinte e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos) . A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº23/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.

EVANDRO LUIS MASSING

Publicado por: Celito Hendges Junior Código Identificador: E4BC7426

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº. 222/2026 . Objeto : Contratação de empresa para execução de obra, destinada à perfuração e construção de poço tubular profundo – Programa Avançar na Agropecuária - Poços. Contratada: Ranzolin e Morello Poços Artesianos Ltda. Valor: 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Processo Licitatório nº 119/2026, modalidade Concorrência Pública nº. 0012/2026.

Contrato Administrativo nº. 227/2026 . Objeto : Contratação de empresa para aquisição de mudas de flores de verão. Contratada: Crestani Comércio de Flores Ltda. Valor: 7.245,00 (sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 06 (seis) meses. Processo Licitatório nº 125/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº. 060/2026.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 7588FF80

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 018/2026, que visa a Contratação de Empresa Especializada em construção civil para execução de obra de recuperação de patologias construtivas, reforma e adequações funcionais dos ambientes interno e externo da Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 020/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa KOLHRAUSCH SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 39.723.553/0001-08, no valor de R$128.908,22 (Cento e vinte e nove mil novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº24/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

Parobé, RS, 14 de Outubro de 2026.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS Presidente do Legislativo Municipal

Parobé, RS, 28 de setembro de 2026.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS Presidente do Legislativo Municipal

Publicado por: Daniela Colioni Dos Santos Código Identificador: 0B08BD56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRD Nº 114-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 114/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 114/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de revisão preventiva do veículo Marcopolo/Volare W12R, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, incluindo os serviços, peças, componentes, filtros, lubrificantes e demais materiais necessários à execução da revisão, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 6207/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa BORMANA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 95.327.794/0003-99, pelo valor total de R$ 6.255,80 (seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) , acolhendo o Parecer Jurídico nº 480/2026 e embasado no art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parobé/RS, 15 de outubro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 328B563C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO CONCURSO

Secretaria Municipal de administração EDITAL DE CHAMADA DE CONCURSO Nº 001/2026

Gilberto Miguel Gomes Júnior, Prefeito Municipal de Parobé-RS , através da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2022 e com base na Ação Judicial nº 5004197-28.2024.8.21.0157/RS – CONVOCA , a candidata aprovada e classificada para o cargo de Professor de Educação Infantil, conforme segue abaixo, para apresentação da documentação conforme Item 11, e subitens, do Edital de Concurso n° 001/2022, no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos contados da data de publicação deste Edital, no setor de Recursos Humanos, sito na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, Centro, no horário das 12h às 17h30min na segunda-feira ou

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