DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
das 7h às 12h30min de terça-feira a sexta-feira (exceto sábados, domingos e feriados). Professor de Educação Infantil 58º lugar – Denise Moraes da Silva
Parobé, 14 de outubro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Cintia Lichtenfels Código Identificador: FCA15867
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP - nº 28/2026
A PREFEITURA DE PEDRAS ALTAS torna público, Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2026, para AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM. Abertura da licitação às 10h00min do dia 04 de novembro de 2026 , às 10h00min . O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e no www.pedrasaltas.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 991454093 ou pelo e-mail: [email protected]
Pedras Altas, 15 de outubro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 365-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Cors Serviços da Saude LTDA ME
Objeto: Exames emergencial que excedem a cota sus, aquisição utilizando recursos das emendas impositivas individuais do ano de 2026 dos vereadores, de números 23, 55 e 73. Valor: R$ 290,00 ( duzentos e noventa reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 365/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII
Pedras Altas, 15 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 7DDA160A
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2026
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 802/2026, considerando a solicitação de passar para final da fila de aprovados da candidata de inscrição nº 032, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.
FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 HORAS
| Nº de inscrição | Nome do candidato | Resultado Final |
|---|---|---|
| 013 | Natiele Paiva Marques | 13º Lugar |
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedras Altas, 15 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: 08235BEC
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 577
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.
Publicado por: Jorge Vilmar da Silva Código Identificador: 309C7A47
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 578
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - nº 29/2026
A PREFEITURA DE PEDRAS ALTAS torna público, Pregão Eletrônico nº 29/2026, tipo Menor Preço por item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Abertura da licitação às 10h00min do dia 06 de novembro de 2026 , às 10h00min . O Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedrasaltas.rs.gov.br . Informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 991454093 ou pelo e-mail: [email protected]
Pedras Altas, 15 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.
Publicado por: Jorge Vilmar da Silva Código Identificador: 103654A9
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3137/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025;
DECRETO:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 34.656,36 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| 03.04.28.846.1030.0.992 | 3.1.90.91.00.00.00 | 1500 | SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 14.235,68 |
| 05.01.20.608.1007.1.040 | 4.4.90.52.00.00.00 | 1500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 14.235,68 |
| 08.01.10.301.1018.2.305 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.900,00 |
| 08.01.10.305.1021.1.203 | 4.4.90.52.00.00.00 | 1500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 2.650,00 |
| 09.02.08.128.1024.2.233 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.500,00 |
| 09.02.08.245.1024.2.239 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 135,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 192