DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| 03.02.04.123.1002.2.266 | 3.1.90.16.00.00.00 | 1500 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 9.843,12 |
| 04.01.04.62.1002.2.272 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 294,00 |
| 04.02.04.122.1002.2.274 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.451,33 |
| 04.02.04.331.1002.2.279 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 500,00 |
| 05.01.20.122.1007.2.036 | 3.1.90.16.00.00.00 | 1500 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 12.586,29 |
| 05.01.20.122.1007.2.036 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.880,00 |
| 05.01.20.606.1007.2.038 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.559,91 |
| 05.01.20.609.1007.2.313 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.028,84 |
| 05.03.18.541.1008.2.046 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 231,00 |
| 06.01.17.512.1009.2.079 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.900,00 |
| 06.01.17.512.1009.2.080 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.714,08 |
| 06.02.26.782.1010.1.097 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 667,79 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Em 15 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: 094ED977
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL
O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia 29 de outubro de 2026, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Pregão Presencial nº 80/2026, contratação de horas escavadeira hidráulica-rompedor de rochas. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente.
Pinhal/RS, 15 de outubro de 2026
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 648FBBDE
Gabinete da Prefeita, Em 14 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: 044727DA
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3138/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025; DECRETO:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 29.550,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 07.01.12.128.1013.2.091 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 130,00 |
| 07.01.12.782.1013.2.112 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 3.000,00 |
| 07.01.12.782.1013.2.112 | 3.3.90.39.00.00.00 | 2720 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 24.320,00 |
| 08.01.10.122.1017.2.163 | 3.1.90.11.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 2.100,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso |
Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 05.01.20.608.1007.1.040 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 3.000,00 |
| 06.01.15.452.1009.2.073 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.230,00 |
| 07.01.12.361.1013.1.122 | 4.4.90.51.00.00.00 | 2720 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 24.320,00 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES LICITAÇÕES - PINHEIRO MACHADO
AVISO DE EDITAIS – O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 375/2026 – Aquisição de 01 (um) trator agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada - Plano de ação n° 09032025-083143 EMENDA PARLAMENTAR 202539200005 - Dep. Fed. BIBO NUNES. Sessão Pública: 05/11/2026 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO 387/2026 – aquisição de kits de microchips destinados à identificação animal: 03/11/2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO 414/2026 – Contratação de serviços de limpeza e desassoreamento de microaçudes e bebedouros. Sessão Pública: 03/11/2026, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO 415/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros . Sessão Pública: 05/11/2026, às 09h.
Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 16 de outubro de 2026.
RONALDO COSTA MADRUGA – Prefeito.
Publicado por: Luciano Dos Santos Pétersen Código Identificador: 7E4C9158
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N° 2062, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
www.diariomunicipal.com.br/famurs 193