DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função), emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA ABERTURA: 04/11/2026
HORA: 09 horas (horário de Brasília – DF) LOCAL: no sítio www.gov.br/compras UASG: 925282 – Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento – RS.
Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites: www.gov.br/compras
www.gov.br/pncp/pt-br https://dae.santanadolivramento.rs.gov.br/ Podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais institucionais personalizados, compreendendo adesivos, agendas, canecas, canetas, chaveiros, copos térmicos, kits de chimarrão, garrafas térmicas e placa de homenagem/ agradecimento, todos personalizados com o logotipo e identidade visual do DAE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, Anexo I a este Edital.
DATA DA ABERTURA : 29/10/2026
HORA: 09 horas (horário de Brasília/DF) LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras UASG: 925282 – Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento/RS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir da data da divulgação do Edital no sítio https://www.gov.br/compras
Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites: https://www.gov.br/compras https://www.gov.br/pncp/pt-br
https://dae.santanadolivramento.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consu ltaLicitacao
Podendo ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Mais informações pelo fone (55) 3967-1309, ou ainda pelo ou ainda 3242-4440, ramal 1309.
Sant’Ana do Livramento, 13 de outubro de 2026.
Sant’Ana do Livramento – RS, 15 de outubro de 2026.
KRISTOFER MARQUES CUNHA Chefe do Setor de Licitações
Publicado por: Rafael Pereira Duarte Código Identificador: 4B4FA483
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2026 (REFAZIMENTO)
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENNO PORTE (EPP).
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material hidráulico, conforme normas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. DATA DA ABERTURA: 05/11/2026
HORA: 08h30min (horário de Brasília – DF) LOCAL: no sítio www.gov.br/compras UASG: 925282 – Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento – RS.
Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites: www.gov.br/compras www.gov.br/pncp/pt-br https://dae.santanadolivramento.rs.gov.br Podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].
Sant’Ana do Livramento – RS, 15 de outubro de 2026.
KRISTOFER MARQUES CUNHA
Chefe do Setor de Licitações – DAE
Publicado por: Rafael Pereira Duarte Código Identificador: 44C8C5BD
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 20/2026 ELETRÔNICO - SRP
KRISTOFER MARQUES CUNHA Chefe do Setor de Licitação
LEANDRO DO ESPIRITO SANTO SOARES
Diretor-Presidente do DAE
Publicado por: Antonio Carlos Melo Ferreira Código Identificador: 69F616FD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
GESTÃO - CELIC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 . Processo Administrativo nº 294/2026. Objeto: Contratação de empresa que forneça material e mão de obra para obra de pavimentação asfáltica, com tratamento superficial duplo (TSD) e microrrevestimento asfáltico, com área a ser pavimentada de 1.868,75m², na Rua João Brandão, bairro Guabiroba, no Município de Santiago/RS. Abertura: 04/11/2026, às 10h30min . Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 15/10/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS
Prefeito Municipal Município de Santiago
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 4F22BE2F
GESTÃO - CELIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026. Processo Administrativo nº 305/2026. Objeto: Aquisição emergencial de componentes de fixação de telha metálica para distribuição à população atingida pelo
www.diariomunicipal.com.br/famurs 202