DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
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GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: ED7AFB8B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 745/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no dia 14.10.2026, 01 (um) dia a Servidora BRUNA LETÍCIA GONÇALVES , Matrícula 3685-4, SERVENTE DOMÉSTICA , conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE OUTUBRODE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
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GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 79D376DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 746/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE à Servidora DIANA FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula 4157-2, CHEFE DE EQUIPE, Licença Maternidade INSS, de 08.10.2026 a 04.02.2027, 120 (cento e vinte) dias, conforme artigo 115 - E, inciso I da Lei Municipal 3669/25 que alterou a Lei Municipal nº 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 932A08B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 747/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao Servidor ALBERTO ITAJAÚ DE OLIVEIRA, Matrícula 1925-9, OPERÁRIO , Licença Paternidade RPPS, de 08.10.2026 a 27.10.2026, 20 (Vinte) dias, conforme artigo 117, inciso V, da Lei Municipal nº 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
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GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: DDCD9A27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 748/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde no dia 13.10.2026 01 (um) dia a Servidora JULIA NUNES GARCIA, Matrícula 3659-5, AGENTE ADMINISTRATIVO , conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
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GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: BC8D5E6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 749/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no dia 13.10.2026, 01 (um) dia a Servidora ALESSANDRA PORTO NUNES GARCIA, Matrícula 2443-0, AGENTE COMUNITÁRIO , conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
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GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 43F701EE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO
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