DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
ÁLVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Mun. de Adm. e Fazenda
Publicado por: Cleo da Silva Rodrigues Código Identificador: 3A939532
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026– Aquisição 06 dentes para a escavadeira JCB 220 LC da Secretaria de Obras do município.
Empresa: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA
CNPJ : 90.627.332/0007-89
Valor : R$1.776,36 (um mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos)
JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal da Fazenda
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 937ED0B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 151/2026
Processo: 151/2026
Dispensa de Licitação: 151/2026
Contratante: Município de Santana da Boa Vista
Data: 14 de outubro de 2026
Fundamento: Respalda-se no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 15 de outubro de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 436B07A2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 4.104 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025 , fixo o seguinte DECRETO:
Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias:
05.01. 04.122.0502. 2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.40.00.00.00 (173) – Serviços de Tecnologia da Informação................................ R$ 900,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO.................................. R$ 900,00
Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º. a seguinte redução orçamentária.
05.01. 04.122.0502. 2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 4.4.90.52.00.00.00 (174) – Equipamentos e Material Permanente................................... R$ 900,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO..................................... R$ 900,00
Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Contratada: N & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Valor: R$ 267,60 (duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos.
Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação é contratação de empresa especializada em serviço de troca de óleo para o veículo SPIN, placa IZQ5E03 ano 2019, modelo 2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 4D7E316B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.743/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA no dia 15.10.2026 o Servidor MARCOS IVAN SOUZA DA ROSA , Matrícula 1933-0, MOTORISTA , que se encontra em Férias, para atender necessidades da Administração Pública, ficando este dia para ser gozado posteriormente.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: EA2905DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 744/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no período de 13.10.2026 a 22.10.2026, 10 (dez) dias ao Servidor DIOGO PINTO DA SILVA, Matrícula 3960-8 , OPERARIO, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
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