DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
255.493.910-15, pelo valor mensal de R$ 1.700,00 e valor estimado de R$ 20.400,00 para 12 meses, condicionada à conclusão da instrução e à autorização competente.
Informações e documentos do procedimento estão disponíveis junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul/RS, Avenida Eduardo de Brito, nº 101, durante o expediente.
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: DF105C73
Santa Bárbara do Sul/RS, 14 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 715/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: E1D0141A
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 713/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como gestora e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização de contratos expedidos com base na Inexigibilidade de Licitação nº 46/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, destinada aos profissionais das Secretarias Municipais da Saúde e Educação abordando a temática: "Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIAPN+: Da Política à Prática". Gestor:
Marivane Basanella Kuhn
Fiscal: Bruna Francieli Siqueira Barreto Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 13 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para fiscalização de contratos expedidos com base na Dispensa de Licitação nº 77/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada (SESC) para realização do evento "Espetáculo Teatral A Gota" - Programação pertencente a semana cultural, no dia 30 de outubro de 2026. Gestor:
Andrea Bóllico Saratti
Fiscal:
Waleska Bolzon Silveira Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 13 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: ECF2603C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: BAEBDA4C
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 714/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como gestora e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização de contratos expedidos com base na Dispensa de Licitação nº 79/2026, cujo objeto é a revisão de 10.000 km dos veículos Volkswagen Polo Track, placas TRK6E77 e TRK6E96.
Gestor:
Marivane Basanella Kuhn Fiscal: José Francisco dos Santos Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 13 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DECRETO 071 PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR 2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 071/2026
Decreta ponto facultativo
Luiz Felipe Brenner Machado , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de outubro 2026.
Transferindo o feriado do Dia do Servidor Público , 28/10/2026, para 30/10/2026.
Artigo 2º - Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Registre-se e Publique-se.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 199