DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial, na Rua João Batista Santos da Silveira, Bairro Bom Principio, Rua Demétrio Machado Ramos, Bairro Jaú e Travessa 2, Bairro Jaú, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, atendimento a Emenda Especial 202630200010, conforme projeto básico. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 25 de novembro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal.
Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: E28D17CC
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2026
C omunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.133/2026 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS destinado a aquisição de pregos para construção, manutenção e conservação de pontes, pontilhões e passarelas em todo o Município. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30/10/2026 às 10:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 10hs do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: B12C82E9
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N° 145/2026
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: BA7C2FF6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N° 146/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
Nomeia candidata aprovada no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025.
RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e tomar posse, num prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, podendo ser prorrogado por até 20 (vinte) dias, através de requerimento, via protocolo nesta Prefeitura Municipal:
| CARGO I Professor - Área I - Educação Infantil 32h |
NOME Marcia Goreti Bielefeld da Silva |
CLASSIFICAÇÃO 68° |
|---|---|---|
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
Nomeia candidato aprovado no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025.
RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e tomar posse, num prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, podendo ser prorrogado por até 20 (vinte) dias, através de requerimento, via protocolo nesta Prefeitura Municipal:
| CARGO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| I Psicólogo |
Felipe Barth Jorge | 16° |
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 41655C96
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 257/2026 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 073/2026, destinado à contratação da empresa Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA, para produção e apresentação da Banda Portal da Serra na Festa Municipal da Banana, em conformidade com o Mem. n.º 564/2026 e pedido de compra n.º 2026/3342 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes, bem como Memorando n.º 3216/2026- PGM, o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no inciso II do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021, através da empresa Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA, CNPJ nº 53.827.348/0001-13, para produção e apresentação da Banda Portal da Serra na Festa Municipal da Banana no dia 18 de outubro de 2026, às 15h, com aproximadamente 1h30 de duração, ao valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 207