DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 18DD5710
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 2.850, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Torna sem efeito nomeação de Psicólogo aprovado em concurso público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Lucinara dos Santos Inácio, constante no Edital n° 143/2026, aprovada no Concurso Público previsto no Edital n.° 01, de 10 de julho de 2023, homologado pelo Edital n.° 23, de 31 de outubro de 2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Psicólogo .
Parágrafo único. A candidata mencionada no caput deste artigo passa para o final da fila da lista de classificados para o respectivo cargo, em conformidade com o solicitado através do Protocolo Geral n° 2026/13815.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de outubro de 2026.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 8D74A11E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA NONO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 110/2022.
MODALIDADE : TOMADA DE PREÇOS nº 014/2022. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços nº 110/2022. CONTRATADO : DE SOUZA & RIBAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA. CNPJ: 12.324.563/0001-14.
OBJETO : ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM PLUVIAIS, SINÁLIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO.
ADITIVO
CLÁUSULA
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a cláusula terceira, subitem 3.1 do contrato original, para prorrogação de 200 (Duzentos) dias a contar de 16 de outubro de 2026 , SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, conforme solicitação e justificativa contida no memorando nº 1.027/2026-SEPDE de 09/10/2026, em decorrência do excesso de demandas do setor.
As demais cláusulas não atingidas pelo presente aditivo permanecem em vigor.
Publicado por:
Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 95C2D646
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº007/2026
SÚMULA AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026 MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 066/2026
CONTRATO: Termo de Fomento nº007/2026
CONTRATADO : CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - CONSEPRO CNPJ : 89.834.840/0001-63
OBJETO : Mútua Cooperação para a Promoção da Segurança Pública e Defesa dos Direitos do Cidadão Patrulhense. VALOR: R$ 30.250,00 VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 28/02/2027
Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador: 3442A8B5
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUMULA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
Chamamento Público Nº 003/2026 - Para Celebração de Parceria com o Município de Santo Antônio da Patrulha
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, comunica que está procedendo o Chamamento Público Nº 003/2026, objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para a celebração de Acordo de Cooperação, conforme Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 428/2024, visando, em regime de mútua colaboração, a consecução de interesse público e recíproco, com a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto de prestação dos serviços de instalação e de suporte técnico operacional de SISTEMA DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL . Abertura: 17 de novembro de 2026, às 14h na Sala de Reuniões da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Maiores informações pelo fone (51) 3662 8582 ou pelo e-mail: [email protected]. O edital está disponível na página, www.pmsap.com.br/parcerias.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador: 3AEAD8CE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A Prefeita de Santo Augusto/RS torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme disposto na Lei nº 3.630 de 16 de junho de 2026:
CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, MAIARA PEREIRA MACHADO, classificado em 20° lugar, para o cargo de SERVENTE;
O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 208