DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026 de 08 de janeiro de 2026., e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 07/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026..

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 16 DE OUTBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 3C72AFD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme Lei Municipal nº 3.629 de 16 de junho de 2026:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NORACI CAVALHEIRO, classificado em 11° lugar, para o cargo de ENCARREGADO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025 de 12 de fevereiro de 2025, e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 01/2025, publicado em 28 de março de 2025.

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 16 DE OUTBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 789CAC8A

Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

Santo Augusto – RS, 15 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 4D9BDA5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022

Extrato Aditivo 004 – Prorrogação do Prazo de Vigência - Contrato Nº: 115/2022. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: GENTE SEGURADORA S.A. Valor: R$ 13.787,41 (treze mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 3390/61-562(SMOV), 3390/53896(SME), 3390/24-141(SESUPLAN), 3390/71-712(SMS), 3390/71651(SMS), 3390/31-211(SEDECOM) e 3390/23-129(SEFIN). Vigência.......: Início: 17/10/2026. Término: 17/10/2027. Licitação......: Pregão Eletrônico nº 081/2022, de 22 de setembro de 2022 (Processo Administrativo nº 245/2022). Objeto..........: Contratação de seguros para veículos e imóveis pertencentes ao Município de Santo Augusto-RS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes deste Contrato. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, de 17.10.2026 até 17.10.2027, com base na previsão contratual constante no subitem 10.2 (dez ponto dois), com fundamento no art. 57, inciso II e §2º, da Lei nº. 8.666/93, mediante proposta da Contratada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito – SMOV, Secretaria Municipal de Educação – SME, Secretaria Municipal de Supervisão e Planejamento – SESUPLAN, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDECOM e Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, através dos Memorandos n°s 203/2026-SMOV, 456/2026-SME, 112/2026SESUPLAN, 527/2026-SMS, 124/2026-SEDECOM, 90/2026-SEFIN e 136/2026-SEAD, Parecer da Advogada do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Fica estabelecido que os itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11 e 12 constantes do objeto do presente contrato não serão renovados, encerrando-se a cobertura correspondente ao término da vigência original, sem qualquer prorrogação ou continuidade da contratação em relação a esses itens.

Santo Augusto – RS, 15 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025

Extrato Aditivo 003 – Prorrogação do Prazo de Execução - Contrato Nº: 114/2025. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - RS. Contratada...: CAIBI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Vigência.......: Início: 03/11/2026. Término: 03/12/2026. Licitação......: Concorrência n° 012/2025 (Processo Licitatório nº 198/2025). Objeto..........: Contratação de empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais de 44,33 m², com recursos oriundos Convênio FPE n° 5725/2024 (Processo nº 24/170000001277-5), firmado com o Governo no Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua, e contrapartida do Município, conforme especificações constantes do Projeto Técnico e Estudo Técnico Preliminar-ETP, anexos ao Edital (ANEXO II e III) e da proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato por mais 30 (trinta) dias, de 03/11/2026 até 03/12/2026, conforme previsão contratual constante no subitem 4.2 (quatro ponto dois), com fundamento no art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/21, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania através do Memorando nº 235/2026/SEHAS, Parecer do Responsável Técnico, Parecer da Procuradora do Município e despacho da Sra. Prefeita

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 2D4BAAD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO.

Modalidade: Concorrência eletrônica n° 7/2026 (Processo Administrativo nº 134/2026). Tipo: Menor Preço global por lote. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para implantação da rede de distribuição de energia elétrica interna e do sistema de iluminação pública a ser realizada pelo regime de empreitada por preço global, no Núcleo Habitacional Inovar 22, localizado na Avenida Central, Bairro Tiradentes, conforme as especificações constantes no Projeto Técnico, parte integrante deste Edital (ANEXO II). Empresas Vencedoras, itens e preço total global: MAK SOLUCOES ELETRICAS LTDA - EPP - 18.717.042/0001-03, lote 1 (21.400,00). Demais especificações encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br, no link LICITAÇÕES.

Santo Augusto-RS, 15 de outubro de 2026.

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