DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Claudia Helena Maas Código Identificador: 7ABC2B13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão eletrônico n° 46/2026 (Processo Administrativo nº 212/2026). Tipo: Menor Preço por item. Objeto. Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na secretária municipal de saúde (SMS) e unidades básica de saúde (UBS) do município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do sistema único de saúde (sus), conforme especificações constantes do termo de referência, anexo ao edital (anexo II) . Empresas Vencedoras, itens e preço total : ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - 08.158.687/0001-08, itens 16 e 160 (139.625,00); GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- 41.836.567/0001-80, itens 57,61,62,63,84,92,93,116,142,152,159 (57.341,90); TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA - 40.524.583/0001-74, itens 10 e 115 (2.457,90); MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 22.847.311/0001-23, itens 151,152e 153, (49.100,00); JAB COMERCIOE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - 41.507.227/0001-05, item 9 (9.450,00); ELOAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 66.598.489/0001-53, itens 102,103,104,105,106,107,108,111,( 11.298,00 ); DORNELLES DISTRIBUIDORA LTDA - 30.809.055/0001-08 itens 64 e 154 (9.150,00); MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - 36.757.380/0001-50, itens 1,5,28,29,30,39,40,56,82,85,87,88,96,97,98,99,109,140,145,146; (40.650,80); LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 50.694.319/0001-32, itens 8,65,67,125, (16.050,00), HAWA MED PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA - 65.673.135/0001-63, itens 68,69,70,89,134,136, (18.968,00), ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA - 51.204.144/0001-09, itens 51 e 126, (3.750,00); BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 34.680.592/0001-51, itens10,101 e 114(18.600,00); ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. - 04.956.527/000145, itens, 117,118,121 e 148 (6.217,60), COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA - 93.185.098/0001-80, item 128 (27.750,00), FUFAMED COM E IMP MED HOSP LTDA - 93.305.910/0001-63, item 155 (331.875,00 ), MK PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-00.411.441/0001-86itens2, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 54, 60, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 81, 95, 113, 127, 137, 144, 156 83.618,60, - PGE PRIME COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. - 42.204.942/0001-31, itens 14,15 e 75 (3.353,00), TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA - 40.064.261/0001-90, itens 112 (1.350,00), - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - 21.112.395/0001-94, 13,36,52,94 (1.743,47), ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 04.932.432/0001-91 4,41,39 (5.516,00); Demais especificações encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br, no link LICITAÇÕES.

TERMO DE ANULAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 552

Tendo em vista erro administrativo na confecção da Ata de Registro de Preços n° 078/2026, ANULA-SE o referido documento, firmado em 31/08/2026, tornando-se sem efeito todos os atos jurídicos que o sucederam, sendo posteriormente confeccionado um novo documento, junto à empresa vencedora da licitação (Pregão Eletrônico n° 32/2026).

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

São Gabriel, 15 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: C5DBA891

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da abertura das seguintes licitações: - Pregão Eletrônico nº 055/2026 -Locação de concentradores de oxigênio domiciliar para a Secretaria Municipal de Saúde, no dia: 05/11/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 073/2026 -recargas de oxigênio 7m³ para atender aos pedidos de oxigenoterapia domiciliar dos pacientes cadastrados no Sistema GUD, no dia: 06/11/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 072/2026 -contratação de uma empresa especializada para locação de 02 (duas) ambulâncias (veículo de resgate tipo "B"), conforme Termo de Referência, no dia: 09/11/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 075/2026 -registro de preços para aquisição de lâminas, dentes, pinos, parafusos e capas de dente destinados a manutenção do maquinário da SETRU, no dia: 10/11/2026, às 08:30 horas. Os editais e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone:08000557064, ramal 234.

São Gabriel, 15 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: B4E5304A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 067/2026 (aquisição de drones) para adequação ao edital. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone:08000557064, ramal 234.

Santo Augusto-RS, 15 de outubro de 2026.

São Gabriel, 15 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Claudia Helena Maas Código Identificador: C708ACD3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: 12ECAE7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 030/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 104/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ANULAÇÃO

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