DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Objeto: reajuste de valores do contrato n° 030/2024, pelo índice IPC (Fipe), passando o valor do quilômetro rodado para R$ 9,12 (Linha Cerro do Ouro). Empresa: Da Silva Mortari Transportes Ltda .

São Gabriel, 15 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 38F659E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 161/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2023

Objeto: reajuste de valores do contrato n° 161/2024, pelo índice IPC (Fipe), passando o valor do quilômetro rodado para R$ 9,32 (Linha Pontas do Salso).

Empresa: Da Silva Mortari Transportes Ltda .

São Gabriel, 15 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 5967D6D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

SÚMULAS DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MATERIAIS PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 12340821000124002 EMENDAS Nº 44550010 E Nº 28610003.

São Gabriel, 15 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 6A36EBC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO N° 268/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALUNOS DA EMCEF JERÔNIMO MACHADO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2026.

Empresa: Herbstrith Engenharia e Construções Ltda .

São Gabriel, 15 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: C0E40E7C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br , propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 06/2026 , Processo nº 389/2026, objetivando a contratação empresa habilitada para execução de obras de contenção e recuperação de obras de arte correntes e especiais: Meta 1: Ponte do Caravel – Arroio da Divisa, no Distrito de Vale Vêneto e Meta 2: Galeria da Rua Elisa Sonego, no centro, município de São João do Polêsine/RS, conforme Plano de Aplicação dos Recursos aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC/RS, por meio da Resolução nº 008/FUNDEC, integrante do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos – PREPARA RS, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 03 de novembro de 2026 e início dos lances a partir das 09h do dia 03 de novembro de 2026 . Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais .

São João do Polêsine, 15 de outubro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: 60A73B5A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ PORTARIA 006/2026

PORTARIA Nº 006/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES, À AGENTE LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, SENHORA LOVANI MARIA RAMBO MEYRER

VELCI EDER LUDWIG, Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 83 da lei municipal 970/2011 de treze de dezembro de 2011, CONCEDE férias regulamentares de 12 (doze) dias, de 19 de outubro a 30 de outubro de 2026 , à Agente Legislativa da Câmara de Vereadores, senhora LOVANI MARIA RAMBO MEYRER referente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2025 a 01 de junho de 2026. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ-RS, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Valor: R$ 388.700,00 .

www.diariomunicipal.com.br/famurs 211