Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 227

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

PROCESSO 315791 – PE 66/2026 – Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 320600/26. Fornecedor: ALPHA SECURE PORTARIA E MULTI SERVICOS LTDA (10734950000101) R$ 6.645.888,00.

Sapucaia do Sul, 16 de outubro de 2026.

JORGE WILSON MENDES RIBEIRO BOPP Diretor Administrativo e Financeiro

Publicado por: Fabricio Palma Bisinela Código Identificador: 6EA95A7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE RETINÓIDES

A Vigilância Sanitária Municipal faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Razão Social: A. F. DE MOURA & CIA LTDA CNPJ: 03.757.891/0001-13

Endereço: AV JOAO PEREIRA DE VARGAS, 851 SALA 08 CEP: 93.220-190

Município Sapucaia do Sul/RS Autorização Nº. 04/2026

Publicado por: Renata Lima Waszak Coin Código Identificador: 1ACE1F64

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE RETINÓIDES

Razão Social: A. F. DE MOURA & CIA LTDA

CNPJ: 03.757.891/0002-02

Endereço: AV JOAO PEREIRA DE VARGAS, 1609 LOJA 01 CEP: 93.224-150

Município Sapucaia do Sul/RS Autorização Nº. 05/2026

Publicado por: Renata Lima Waszak Coin Código Identificador: BEF43986

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br , e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br .

Sarandi, 16 de outubro de 2026.

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 1367F6C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI

SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2026

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 05/11/2026, será realizada a Concorrência Eletrônica 20/2026, Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação poliédrica em área urbana, destinada à extensão da rua Rodolfo Azzulin, no Loteamento Vitória, em Seberi/RS, sob regime de empreitada por preço global, com área projetada de 320,00 m². Obra oriunda de Transferência Especial - Plano de Ação nº 0032021-010473 - Deputado Alceu Moreira e Contrapartida Municipal. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/.

ADILSON ADAM BALESTRIN – Prefeito Municipal.

Publicado por: Angela Dias Vilanova Código Identificador: 62D6AB38

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4252/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a contratação de prestação de serviço para pintura interna e externa da cozinha das baias, pintura dos pisos, das mesas e bancos da área externa, do pórtico, cercas de madeira no Parque de Exposições, com a empresa PAULO ROBERTO MORAIS.

Tapera, em 15 de Outubro de 2026.

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – N° 180/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 088/2026

O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal , torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 088/2026 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de torre de sustentação para caixa d’água com capacidade de 5.000 litros, com altura total aproximada de 2,70 metros, contemplando a execução das fundações, estrutura de concreto armado, estrutura metálica de sustentação, escada de acesso e demais serviços e elementos necessários à completa execução e funcionamento da estrutura, conforme projeto, memorial descritivo, especificações técnicas e orçamento integrantes deste Projeto Básico. Data da abertura será no dia 10 de novembro de 2026 às 08h30min . A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi -

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 3841726C

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4255/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a compra de tabletes para as Unidades de Saúde, com a empresa INFOTECH.

Tapera, em 15 de Outubro de 2026.