Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 226

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 172/2026Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: HELCIO KROMBERG

Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: E0BE100B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 173/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: JOACIR MONZON POUEY

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 174/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: MAURÍCIO ANDRÉ LUNELLI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 176/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: GIOVANE SPANNER

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 060/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 116/2026. REQUERENTE: Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de pessoas e fornecimento de ingressos para acesso ao Parque de Águas Termais, localizado no Município de Nova Prata/RS, destinados aos integrantes dos grupos das oficinas Magia das Artes, Comunidade Ativa e Colorindo Vidas, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Valentim do Sul/RS, compreendendo o transporte de ida e volta para 141 passageiros e o fornecimento dos respectivos ingressos, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: TRANSPORTES FRIGHETTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.547.775/0001-35.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais), correspondente à prestação dos serviços de transporte e ao fornecimento de ingressos para 141 passageiros.

Publique-se no prazo legal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 177/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: MAURÍCIO GEHM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 180/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: ANDERSON LUCHTENBERG

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024 – PORTAL DE COMPRAS NACIONAL - TERMO ADITIVO Nº 183/2026 -

Processo: Dispensa de Licitação nº 041/2024 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIOS - TERMO ADITIVO 184/2026 -

Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

São Valentim do Sul/RS, 15 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: B3193C6C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 330232 – PERP 0161/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 28/10/2026 às 09:00 horas.

Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&status=todos&

pagina=1 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]

Sapucaia do Sul, 16 de outubro de 2026.

MAICON VICENTE MENDES – Diretor Geral

Publicado por: Fabricio Palma Bisinela Código Identificador: A4BFCA22

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

A Comissão de Licitação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas indica: