DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 45004A44

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de alimentos prontos, doces, salgados, lanches, bebidas e afins, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, especialmente durante a realização de eventos institucionais, palestras, cursos, reuniões, recepções, capacitações e demais atividades administrativas, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e das condições estabelecidas no respectivo Edital.

Os interessados poderão protocolar a documentação para credenciamento a partir do dia 19 de outubro de 2026, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua João Scussel, n.º 66, Centro, São Valentim do Sul/RS, durante o horário de expediente, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de São Valentim do Sul/RS, na aba ―Editais‖, no endereço www.saovalentimdosul.rs.gov.br, bem como poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo telefone (54) 3472-2019 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 157/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: VALDOMIRO BIS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 158/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: FABIO MARLON MACHADO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 159/2026 - Processo:Chamamento Público nº 001/2025

Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 160/2026Processo:Chamamento Público nº 001/2025

Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada:DANIEL ELIAS GARCIA

São Valentim do Sul/RS, 15 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 8BA1141A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 070/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: TRANSPORTES FRIGHETTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.547.775/0001-35. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 060/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros e fornecimento de ingressos de acesso ao Parque de Águas Termais, localizado no Município de Nova Prata/RS, destinados aos integrantes dos grupos das oficinas Magia das Artes, Comunidade Ativa e Colorindo Vidas, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Valentim do Sul/RS, contemplando o transporte de ida e volta para 141 (cento e quarenta e um) passageiros e o fornecimento dos respectivos ingressos. Valor: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais), correspondente ao valor global contratado para a execução integral do objeto. Recursos: provenientes da Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social, conforme dotação orçamentária própria, consignada na Lei Orçamentária vigente para o exercício de 2026, na classificação 2070 – Manutenção das Atividades da Assistência Social e de Seus Veículos, Recurso Vinculado 1016 – Emenda Individual – Custeio, e Natureza da Despesa 922 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: de 20/10/2026 a 31/12/2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: D7DACA93

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 163/2026 - Processo:Chamamento Público nº 001/2025

Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: CAMILA LAIS CARGNELUTTI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 164/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: JOÃO ANTONIO CARGNELUTTI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 165/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: PAULO ALEXANDRE HEISLER PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 167/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL - TERMO ADITIVO 168/2026 - Processo: Chamamento Público nº 001/2025

Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: ALVARO MARQUES TEIXEIRA

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