DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
DISPENSA a concessão da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA , concedida conforme Portaria DP Nº 0230 de 09 de Fevereiro de 2018, à servidora MARIANA BINATO DE SOUZA , detentora do cargo efetiva de Professora de Educação Artística, matrícula 2829-2, a contar de 01.10.2026.
Art. 2º O fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 096/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 01.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 1A26EC10
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1381/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: BC0F5CAA
PORTARIA DP Nº 1381/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA SERVIDORA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
EXONERA , a pedido, a servidora JÉSSICA CORINA ABREU , matrícula 4502, nomeada pela Portaria DP nº 0431/2024 de 18.04.2024, para o cargo efetiva de Monitora a contar de 15.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 5.019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E JULIANA BALK E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DESIGNA
Art. 1º O servidor Leandro Magon para atuar como fiscal do Termo de Credenciamento nº 097/2026, assinado entre a Administração Municipal e o credenciado Juliana Balk .
Art. 2º O fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Termo de Credenciamento nº 097/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 97C4F586
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 5018, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E IPM SISTEMA LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DESIGNA
Art. 1º O servidor Frederico Rezer Bayer para atuar como fiscal do Contrato nº 096/2026, assinado entre a Administração Municipal e o fornecedor Ipm Sistema Ltda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, ao 14 (quatorze) dia do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 224