DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
CONCEDE LICENÇA NOJO
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE , para o servidor GILSON CORREA NUNES , matrícula 3700, detentor do cargo efetivo de Motorista, LICENÇA NOJO por 05 (cinco) dias, por motivo de falecimento de sua filha conforme certidão de óbito em anexo, nos termos do Artigo n.º 142, inciso IV, da Lei Municipal n.º 313-89/92.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 24.09.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quatorze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: E81F73F0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1377/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1377/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para o servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA PINHEIRO , matrícula 3061, detentor do cargo efetivo de Operário, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 03 (três) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico apresentado, no período de 07.10.2026 à 09.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 07.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quatorze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 0F5943FD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1378/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para a servidora JOCASTA DOS SANTOS BARROSO , matrícula 3680, Professora, com Contrato Administrativo, conforme Lei Municipal nº 3366 de 10.09.2021, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 07 (sete) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico apresentado, no período de 05.10.2026 à 11.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 05.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quatorze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 7B653E8D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1379/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1379/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026
DISPENSA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DISPENSA a concessão da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA , concedida conforme Portaria DP Nº 0230 de 09 de Fevereiro de 2018, à servidora MARIANA BINATO DE SOUZA , detentora do cargo efetiva de Professora de Educação Artística, matrícula 2829-1, a contar de 01.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 01.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B885BB0C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1380/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1380/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1378/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
DISPENSA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
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