DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações:

• Pregão Eletrônico nº 90061/2026 Contratação compras.gov.br: 988881 - 59/2026 - Ampla concorrência nos itens 01 e 02, EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 03 a 09 e cota p/ Benef. da LC 123/06 nos itens 10 e 11- Proc. Adm. nº 3193/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição equipamentos de informática e aparelhos celulares. Data da Sessão: 03/11/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90062/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 64/2026- EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- Proc. Adm. nº 1432/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição parcelada de instrumental odontológico. Data da Sessão: 04/11/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90063/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 65/2026- Proc. Adm. nº 4094/2026, do tipo menor preço por item, destinado à prestação de serviços parcelados de iluminação para eventos municipais. Data da Sessão: 05/11/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90064/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 66/2026Ampla concorrência nos itens 01,02 e 08. EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 03 a 07, 09 a 11. Com reserva de cota p/ Benef. da LC 123/06 nos itens 12 a 14.- Proc. Adm. nº 3041/2026, do tipo menor preço por item, destinado à Aquisição parcelada de materiais e equipamentos para a Divisão de Trânsito. Data da Sessão: 06/11/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, RS, em 15 de outubro de 2026.

PAULO CÉSAR DA TRINDADE GARCIA

Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 540480C9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 –contratação de empresa especializada para executar 2.370,00 m² de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e 444,00 m de meio fio na Rua Ernesto Hoffmann . Sendo abertura dia 05/11/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL , no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h às 12:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 15 de outubro de 2026,

RAFAEL GODOIS DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Daiane de Oliveira Bambil Código Identificador: ECF44134

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026

Município de São Paulo das Missões- concorrencia presencial Nº 009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 009/2026, para a pavimentação com pedras irregulares na Linha Mila Centro, referente a Consulta Popular, conforme Processo 25/1500-0038999-3, FPE 746/2026. Sessão às 09 horas, do dia 06/11/2026. Informações: com o Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br.

Em, 15 de outubro de 2026.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: 0C031E37

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1375/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1375/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA NOME DE SERVIDORA

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

ALTERA , o nome da servidora MIRIAM BEATRIZ RICHTER SETUBAL , cargo efetivo de Monitora, matrícula 4318, conforme Certidão de Casamento em anexo e solicitando de alteração de nome em 13.10.2026, ficando para todos os efeitos legais nesta Prefeitura o nome de MIRIAM BEATRIZ RICHTER.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 13.10.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quatorze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA

Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 3762168B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1376/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1376/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026

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