DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Permannete; Recurso: 2754.0000; Dotação: 1957; Unidade: 09 – Superintendencia de Captação de Recursos ; Proj/Atividade/Ação: 1190 – Investimentos da Recuperação da Cidade; Rubrica: 4.4.90.90.00.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; Recurso: 2754.000; Dotação: 1955;. DATA DA ASSINATURA : 14/10/2026

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

de ação e aplicação, e parecer técnico da Secretaria de Assistência Social, sendo estas partes integrantes do presente Termo.

VALOR: O valor total para a execução do projeto será de R$ 168.000,00 (cento e oitenta mil reais), para repasse conforme cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme discriminado abaixo:

12.01- Secretaria de Desenvolvimento Social

12.01.08.243.0041.2198 Projeto Atividade

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: FC626EAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1203/2026

MODALIDADE : Inexigibilidade de licitação nº 10015/2026, oriundo do credenciamento n° 10004/2026 – FMS.

CREDENCIADA: Tauí de Melo Rocha, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 013.168.160-52.

OBJETO: Credenciamento de empresas e/ou profissionais especializados na realização de consultas médicas na especialidade de Infecto Pediatria para atendimento dos usuários do Serviço de Atendimento Especializado (SAE).

PRAZO: O presente Termo entrará em vigor na data de sua última assinatura, e estará vigente no prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

VALOR : Estima-se o valor mensal de até R$ 6.850,80 (seis mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) para a realização dos itens indicados no objeto, totalizando o valor anual de até R$ 82.209,60 (oitenta e dois mil e duzentos e nove reais e sessenta centavos).

RUBRICA : Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes do contrato encontram-se assegurados através da dotação orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 11.03.10.305.0076.2083 Ações conjti infec sexualmente transmissíveis (ist) e Hepa tes, 172 3.3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000502. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026

3.3.50.43.00.00.00.00 1669.0000080- Subvenções Sociais

PRAZO : O presente Termo de Fomento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do presente termo. A execução, considerando o plano de trabalho, será de 12 (doze) meses, a partir do recebimento do repasse.

O presente termo poderá ser prorrogado, no todo ou em parte, mediante acordo por escrito, entre partícipes. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

PATRÍCIA GIACOMINI CORREA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 583D8A4C

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONVÊNIO Nº 05/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, torna público o CONVÊNIO Nº 05/2026 – OBJETO : Contratação de convenio com sesc, para a realização do 19° aldeia sesc capile a ser realizada de 14 a 18 de outubro, com atividades voltadas a população de são leopoldo. CONVENENTE: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ N° 03.575.238/0001-33.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 92B16596

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 51/2026

MODALIDADE : Chamamento Público de Inexigibilidade de Licitação nº 45/2026

FOMENTADA: CENTRO MEDIANEIRA , inscrito no CNPJ sob o nº 96.742.192.0001-80.

OBJETO: O presente Termo de Fomento celebrado entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL tem como objetivo viabilizar a execução do projeto ―Um Passo Para o Fututo II‖, Este projeto objetiva custear oficinas de iniciação profissional de 75 (setenta e cinco) adolescentes vinculados na instituição, consoante aprovação via Resolução N°. 033/2025, do COMDEDICA, estabelece redirecionamento do Fundo da Criança e do Adolescente ao desenvolvimento do projeto em tela, em consonância com a política de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes do município. Assim, presente o que preconiza o art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e art. 13, I do Decreto Municipal nº 9.163/18, sendo os beneficiários diretos da presente proposta, exclusivamente os 75 adolescentes atendidos em referida instituição, estando o telado em consonância com a política de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes do município, conforme o plano

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: A9013ACC

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19713 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "j", da Lei Municipal nº 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

REVOGAR

A Portaria SEMAE nº 19.709 de 13 de outubro de 2026 , que nomeou o (a) servidor(a) JULIANA ROSA DOS SANTOS SCHARDOSIM , para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, aprovado no Concurso Público n° 001/2024, tendo em vista a desistência do nomeado.

CLADIS MAGNANI

Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 413BFCD1

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