DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
Publicado por:
Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: E68D0A3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 54/2026 FHC - CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO HOSPITALAR EM MANTA
referente ao material é de R$363.412,94 (Trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e doze reais e noventa e quatro centavos. ). DA COMPLEMENTAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO:
Inclui-se a discriminação dos valores de R$ 387.330,89, referentes aos materiais, e de R$ 165.947,08 referentes à mão de obra, totalizando R$ 553.277,97, conforme Informação Contábil nº 335/2026, para fins de complementação do Segundo Termo Aditivo.
RAFAEL DE ALMEIDA
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tombada sob o nº 54/2026, tipo Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: aberto, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de piso vinílico hospitalar em manta, incluindo preparação de contrapiso, regularização, impermeabilização (quando necessária), solda a quente, rodapé hospitalar curvo, acabamentos e limpeza final para a Fundação Hospital Centenário. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2026, às 09:01min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 85FD2AD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 54/2022 CONTRATADO: PÓLIS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.125.392/0001-15.
DA READEQUAÇÃO: Em virtude da necessidade de adequação do enquadramento legal do contrato à natureza contínua dos serviços de manutenção, suporte técnico e garantia tecnológica prestados ao sistema GRP, ficam readequadas as Cláusulas 2.2, 3.1 e 3.1.1 do Contrato nº 2022/147, substituindo-se as referências ao art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 pelas referências ao art. 57, inciso II, da mesma Lei, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais
DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2, por mais 12 (doze) meses, contado do término contratual, qual seja, 17/10/2026.
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 9088C628
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N.º 175/2026
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N.º 175/2026 MODALIDADE : Pregão Eletrônico n.º 20/2026
CONTRATADA : NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.658.023/0010-32
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo picape leve, zero quilômetro, modelo e ano de fabricação não inferiores a 2025/2026, adesivado e equipado, conforme especificações estabelecidas no Anexo III do edital, Termo de Referência. VALOR : R$ 139.250,00.
PRAZO: O prazo contratual será de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato será a partir da sua assinatura. No caso de assinatura digital, a vigência do contrato será a partir da data da última assinatura.
DOTAÇÃO: Órgão 14 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; UNIDADE 03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 14.03.18.541.0060.2514 - GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL; 4.4.90.52.00.00.00.00; 2701; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 56E0FA62
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2026
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 59CFFE99
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 111/2026
MODALIDADE :
MODALIDADE : Concorrência Eletrônica nº 02/2026 CONTRATADA: CONSTRUTIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ o 49.894.692/0001-58
DA RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DA RERRATIFICAÇÃO : Retifica-se os valores por mero erro de digitação, e não como constou: 3.1.3 O preço referente à mão-de-obra é de R$ 155.696,53 (Cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). 3.1.4 O preço
MODALIDADE : Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2026 CONTRATADA VERZA DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.460.912/0002-76.
OBJETO : Contratação de empresa para aquisição de licenças de software, compreendendo 08 (oito) licenças de software de escritório (Office Home & Business), destinados à Superintendência de Captação de Recursos e Diretoria de Edificações e Projetos, conforme especificações constantes neste instrumento contratual e no seu anexo.
VALOR : O preço global da contratação é de R$ 9.599,92 (Nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para a aquisição dos itens, a ser pago pela CONTRATANTE de acordo com a previsão da cláusula quarta infra.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme preconiza a Lei de Licitação nº 14.133/2021.
RUBRICA: Os recursos para o pagamento dos serviços solicitados estão previstos no Órgão : 02 – Gabinete do Prefeito; Unidade: Unidade: 09 – Superintendencia de Captação de Recursos ; Proj/Atividade/Ação: 1190 – Investimentos da Recuperação da Cidade; Rubrica: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material
www.diariomunicipal.com.br/famurs 220