Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 230

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

caminhão M. BENZ/ATEGO 2426, placa EVO8941, pertencente à Secretaria de Obras e Serviços e, a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 17:00 horas do dia 21/10/2026.

Deverão acompanhar a proposta os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a CréditosTributários Federais e à Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de CertidãoNegativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011.

As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail [email protected], ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 513542 3775.

Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serãodesclassificadas.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541-9200

Publicado por: Maria Eduarda Schein Código Identificador: 5010B878

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO/PEDIDO DE COMPRA 2026/5513

Considerando as justificativas anexadas no pedido de compra n.° 2026/5513, visando a aquisição e entrega de MÁQUINÁRIOS destinados à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e, a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 17:00 horas do dia 21/10/2026.

Deverão acompanhar a proposta os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a CréditosTributários Federais e à Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante;

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serãodesclassificadas.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

Fone: (51) 3542-3775 / 3541-9200

Publicado por: Maria Eduarda Schein Código Identificador: AA544C7A

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 5322-2026

AVISO DE COTAÇÃO – Pedido n° 5322/2026

Cotação para contratação, em caráter de URGÊNCIA, de empresa especializada em fornecimentop de peças e materiais veiculares a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Taquara, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 17:00 horas do dia 21/10/2026.

Deverá acompanhar a proposta, os seguintes documentos:

Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa); Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

O formulário poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou de forma presencial. Da mesma forma, as propostas poderão ser enviadas para o respectivo e-mail, ou ainda, presencialmente, em envelope lacrado com a identificação da empresa proponente.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE SAÚDE

Fone: (51) 3541 9323 Prefeitura Municipal de Taquara/RS

Publicado por: Luciana Eltz Código Identificador: 3898F99B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 162/2026 por Dispensa de Licitação 75/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 162/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 75/2026 , para a contratação da empresa MAGALI CARINE BORGES MARTINS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.150.263/0001-45, para fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de equipamentos e estruturas de sonorização, iluminação, painel de LED, estrutura de palco e equipamentos, destinados à realização da 5ª edição da Feira Negócios Daqui, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) , os serviços devem ser prestados de 06 (seis) a 08 (oito) de novembro de 2026, conforme programação do evento.

Tenente Portela/RS, 15 de outubro de 2026.