DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal
Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: A15A31A2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 027/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.
Contratada: DCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAME
Objeto: O valor do contrato de prestação de serviços de engenharia supracitado terá o acréscimo de valor por aumento de quantitativo, considerando as necessidades verificadas durante a execução da obra, a adequação da implantação às condições de utilização da unidade e a compatibilização dos quantitativos da planilha contratual com os projetos e memoriais técnicos, conforme justificativa da Contratada com anuência da Engenheira Civil Sra. Manuela Hoffmann Menger Jacoby . Deste modo, fica acrescido o valor de R$ 126.696,91 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha orçamentária e memória de cálculo que constitui anexo no processo administrativo n°7358/2026.
O prazo do referido contrato de obras e serviços de engenharia supracitado não sofrerá alterações.
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: EF12F9CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N° 069/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: ROBERTA PALOMO LTDA.
Objeto: O prazo de vigência do presente contrato previsto na Cláusula Quarta, fica prorrogado por mais 12(doze) meses, iniciando em 07 de outubro de 2026, encerrando-se em 07 de outubro de 2027. Justificase a prorrogação contratual a necessidade da continuidade do serviço, para não interromper as oficinas do (SCFV) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo/CRAS, dando continuidade no excelente trabalho do oficineiro com os usuários.
O valor do contrato sofre alterações conforme atualização pelo índice de reajuste IPCA/IBGE previsto na Cláusula Segunda do instrumento, do período compreendido entre o dia 30 de setembro de 2025 à 30 de setembro de 2026, no percentual de 4,2235%, perfazendo o valor total de R$ 42.810,56 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
| 10325 | 55 - ROBERTA PALOMO LTDA | Valor | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Produto | Unid. | Quant. | Unitário. |
Valor Total. |
| 1 | OFICINA DE MUSICOTERAPIA -SEC ASSISTENCIA SOCIAL CARGA HORÁRIA MENSAL: 32 HORAS. PERÍODO: 12 MESES. SENDO: 1 DIA POR SEMANA COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS/DIA, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
H |
416,00 | 39,45 | 16.411,20 |
| 2 | OFICINA DE ARTESÃO / ARTESANATO CARGA HORÁRIA MENSAL: 24 HORAS. PERÍODO: 12 MESES. SENDO: 2 DIAS POR SEMANA COM CARGA HORÁRIA DE 3 (TRÊS) HORAS/DIA, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
H |
312,00 | 49,31 | 15.384,72 |
| 3 | OFICINA DE YOGA CARGA HORÁRIA MENSAL: 8 HORAS. PERÍODO: 12 MESES. SENDO: 1 DIA POR SEMANA COM CARGA HORÁRIA DE 2 (DUAS) |
H |
104,00 | 105,91 | 11.014,64 |
HORAS/DIA, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total do Fornecedor:
42.810,56
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 25F7E507
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N° 070/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.
Contratada: ROBERTA PALOMO LTDA
Objeto: O prazo de vigência do presente contrato previsto na Cláusula Quarta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07 de outubro de 2026, encerrando-se em 07 de outubro de 2027. Justificase a prorrogação contratual a necessidade da continuidade do serviço, para não interromper as oficinas de musicoterapia da secretaria de educação, dando continuidade no excelente trabalho do oficineiro com os usuários.
O valor do contrato sofre alterações conforme atualização pelo índice de reajuste IPCA/IBGE previsto na Cláusula Segunda do instrumento, do período compreendido entre o dia 30 de setembro de 2025 à 30 de setembro de 2026, no percentual de 4,2235%, perfazendo o valor total de R$ 16.411,20 (dezesseis mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos).
| 103255 |
5 - ROBERTA PALOMO LTDA |
Valor | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Produto | Unid. | Quant. | Unitário. |
Valor Total. |
| 4 | OFICINA DE MUSICOTERAPIA - SEC EDUCAÇÃO CARGA HORÁRIA MENSAL: 32 HORAS. PERÍODO: 12 MESES. SENDO: 1 DIA POR SEMANA COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS/DIA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
H | 416,00 | 39,45 | 16.411,20 |
| Total d | o Fornecedor: | 16.411,20 |
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 1F230682
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF: 06.819.068/0001-83.
Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE TELHAS, PREGOS E CUMEEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE BENEFICIO EVENTUAL E RESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS EM DESASTRE METEOROLÓGICO (VENDAVAL) OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA NO DIA 20/09/2026.
Valor: R$ 8.636,14 (oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
LILIANE MARQUES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania
Publicado por:
Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: A27E7BA1
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