DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por:

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 135/2026.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 135/2026.

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que estará aberto o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como unidades unifamiliares, em lote de domínio público do Município de Tramandaí, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos das Portarias MCID nºs 488/2025, 724/2023 e 725/2023, com redação da Portaria MCID nº 489/2025, do Ministério das Cidades. Poderão participar deste certame todas as empresas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto do mesmo, e que preencherem as condições de credenciamento constantes neste Edital e, ainda, estejam de acordo com a legislação vigente que o regulamente. A documentação, por meio digitalizado em arquivo formato PDF, deverá ser encaminhada exclusivamente via e-mail, para o endereço [email protected] , constando a razão social e o endereço completo da empresa, colocando no assunto do e-mail: "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2026 — ENTREGA DE DOCUMENTOS". A documentação de habilitação e a Proposta Técnica deverão ser enviadas, exclusivamente por e-mail até o dia 09/11/2026, às 23h59min (horário de Brasília). O Edital completo encontra-se no site em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Chamamento Publico – credenciamento Nº 135/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 76F404E3

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 174/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 174/2026

PROCESSO Nº 26.280/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 174/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, para aquisição de materiais de ferragem, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração . As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 16/10/2026 até as 23h59min de 20/10/2026.

Data da abertura das propostas: 21/10/2026, às 14h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Valor Estimado: R$ 1.825,61 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 174/2026 .

Cindi Garcia Amaral

Código Identificador: EC5EDD93

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 181/2026

PROCESSO Nº 53093/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 181/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de duas câmaras frias, destinadas a sala de vacinação da Unidade Básica de Saúde Animal – UBASA do município, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 16/10/2026 até as 23h59min de 20/10/2026.

Data da abertura das propostas: 21/10/2026, às 10 h.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Valor Estimado: R$42.317,00(quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 181/2026 .

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: FED63D4E

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: JONATAS REIS DE LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.736.291/0001-74 . Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de narração/locução e administração de pista na 3ª Festa Campeira de Tramandaí, conforme Termo de Referência constante em processo nº 52172/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor da contratação de R$49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: EE1D64E1

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2026. CONTRATANTE: 26MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: MASTER VIDROS E ESQUADRIAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 48.173.399/0001-39. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de vidraçaria destinado à Casa da Criança e do Adolescente e ao Creas. Prazo: A vigência do contrato será de 02 (dois) meses a contar da assinatura. Valor Total: R$ 9.810,00 (nove mil e oitocentos e dez reais). DISPENSA Nº 134/2026.

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