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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 244

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Calmed Distribuidora e Serviços Técnicos OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva na câmara científica de conservação da marca ELBER, utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupanciretã/RS . VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21.

Tupanciretã, 13 de outubro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 7A1E1615

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 224/2026

GUSTAVO HERTER TERRA , Prefeito de Tupanciretã, formaliza o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026, em favor da empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS, para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva na câmara científica de conservação da marca ELBER, utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupanciretã/RS , no valor total estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2026, com base no inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/21.

Tupanciretã, 13 de outubro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: EF61E5FE

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 25 de novembro de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 21/2026 , tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Capeamento Asfáltico, com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ , na Avenida Vaz Ferreira e na Rua Major Antônio José da Silveira, no Município de Tupanciretã/RS, em regime de empreitada por preço global, com recursos próprios do município. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 14 de outubro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 302561B6

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 03 de novembro de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico nº 97/2026 , tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Serviços de Divulgação de Atos Institucionais e de Utilidade Pública por Meio de Comunicação Falada (Rádio), através do Sistema de Registro de Preço. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo email: [email protected]

Tupanciretã, 14 de outubro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: F5D33F7B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIEMNTÍCIOS PRONTOS - LANCHES

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 32/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios Prontos - lanches para diversas secretarias do Município, conforme descrição no Edital e seus anexos. Abertura dia 29/10/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no Site:www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (51) 3635-8040.

PAULINHO LUDWIG, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ivo Neumann Dhein Código Identificador: E3883980

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.º 189/2026

EDITAL N.º 189/2026

CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI , no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO dos (as) candidatos (as) abaixo nominados (as), para assumir CONTRATO TEMPORÁRIO com o Município de Tuparendi - RS, em atendimento ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 170/2026, para a função de ATENDENTE DA EDUCAÇÃO , nos seguinte termos:

1. DOS PRAZOS:

Os CONVOCADOS ficam cientificados para comparecerem no Departamento de Pessoal do Município de Tuparendi, situado na Avenida Tucunduva, 2.617 – Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Tuparendi-RS, no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação deste Edital, seja 16 e 19 de outubro , podendo a pedido ser prorrogado por igual período.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo determinado acima será considerado(a) desistente da vaga.

2. DOS DOCUMENTOS:

No ato da apresentação, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com o documento original, para conferência:

a) Carteira de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

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