DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

c) Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;

d) Quitação das obrigações militares (se do sexo masculino);

e) PIS ou PASEP;

f) Comprovante de Residência;

g) Documento que comprove seu estado civil (Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento);

h) Certidão de Nascimento acompanhada do Cartão de Vacina no caso de filhos menores de 14 anos;

i) Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau e Certidão Judicial Criminal Negativa emitidas no endereço:https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/;

j) 01 (uma) foto 3x4 atual e colorida;

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega;

l) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

m) Declaração que não exerce outro cargo público, nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, com firma reconhecida em cartório;

n) Número de conta salário junto ao Sicredi – agência Tuparendi.

3. DOS CONVOCADOS:

A Prefeitura Municipal de Vale Verde/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Indústria e Comércio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.531, de 01 de outubro de 2026, torna público o presente Edital, que estabelece as normas para a realização do Concurso de Dissertação destinado aos alunos do 5º ano da rede municipal de ensino.

DO OBJETIVO

O presente concurso tem por objetivo estimular, entre os alunos do 5º ano da rede municipal de ensino de Vale Verde/RS, a reflexão sobre a importância da educação fiscal e da participação cidadã na arrecadação municipal, valorizando pequenas atitudes cotidianas que geram grandes impactos para a coletividade.

Busca-se, ainda, fortalecer a conscientização sobre o papel da nota fiscal e dos programas de incentivo fiscal (como o Nota Fiscal Gaúcha) no fortalecimento das finanças públicas municipais e na melhoria dos serviços prestados à população.

As inscrições serão realizadas pela escola de origem do aluno, junto à Secretaria de Educação, a partir da data de publicação deste Edital até o dia 09 de outubro de 2026, e demais etapas conforme Cronograma que consta no edital.

I- ATENDENTE DA EDUCAÇÃO

Tuparendi-RS, 15 de outubro de 2026.

O Edital completo com as demais informações está disponível no sítio de internet do Município de Vale Verde: (https://pm-valeverdenext.vercel.app/portal-da-transparencia/editais-recursos-

humanos?page=1 ), dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Industria e Comércio, pelo e-mail [email protected] ou pelo fone 0800 090 7288.

JULIO CESAR MATTIAZZI

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 1AFEA723

Vale Verde, 01 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se

NORTON GABRIEL STUMM

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0133/2026 DISPENSA Nº 097/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0133/2026

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Industria e Comércio

GISLAINE DIAS DICH CARVALHO

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: 1E0BEAFE

DISPENSA Nº 097/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa para o fornecimento de mudas, sementes e ferramentas para uso na horta comunitária do Quilombo Santos Rocha, conforme plano de aplicação, no Município de Vale Verde/RS.

Considerando a escolha da escolhida que foi a ALGAYER & THIESEN LTDA, CNPJ N° 23.004.434/0001-65, porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$15.201,00 (quinze mil e duzentos e um reais), preço compatível com o de mercado. Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 14 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: BB94A9C5

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE EDITAL 1º CONCURSO DE DISSERTAÇÃO "PEQUENAS ATITUDES, GRANDES IMPACTOS: O IMPACTO DA EDUCAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE"

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de obra de reforma no pavilhão da agroindústria. A abertura das propostas será no dia 06/11/2026, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: D10EEDCF

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

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