DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é locação de britador, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 09/11/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/10/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 98CE1F52
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou o pedido de Credenciamento da requerente DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., por Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 79, inciso II da Lei Federal 14.133/21, perante Edital de Chamamento Público nº 010/2025, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a Concessão onerosa do Canal de Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em favor de terceiros, nos termos e condições do Decreto nº 7.166, de 09 de julho de 2020 e Decreto n º 11.476, de 05/09/2025 e suas alterações.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14/10/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1024/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., que tem por objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a Concessão onerosa do Canal de Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em favor de terceiros, nos termos e condições do Decreto nº 7.166, de 09 de julho de 2020 e Decreto n º 11.476, de 05/09/2025 e suas alterações. Vigência: O Termo de Credenciamento iniciará sua vigência a partir da data de assinatura, tendo seu encerramento na data de término de vigência do Edital de Chamamento nº 10/2025, qual seja 29/09/2030. Valor: Conforme Edital. Data ass: 14/10/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: E8CAF591
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no Setor de Licitações, a Ata de Registro de Preços do 4º colocado para o item nº 26, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2026, que Registrou os Preços de Material Ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município de Venâncio Aires/RS. Data da assinatura: 06/10/2026. Validade: 10/03/2027.
SETOR DE LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 09894760
SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 65/2026, como previsto no Artigo 74, Inciso III, alínea ―f‖ da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, que tem como objeto: Inscrições em ―Oficina Conexão AGIP MPS - Atualizações Do Gescon, Cadprev, CRP, Regularidade Previdenciária & Sapiem‖, de forma presencial, nos dias 20 e 21/10/2026, realizado pela Associação Gaúcha de Institutos de Previdência Pública, em Porto Alegre/RS. Credor: ASSOCIACAO GAUCHA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA PUBLICA. Valor: R$ 2.137,50 (dois mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/10/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 26121054
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 365
| Nº 365/2026 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA D. E. DE L. TONDIN & CIA LTDA |
|---|---|
| OBJETO | Empresa especializada em manutenção de veículo incluindo mecânica, elétrica com fornecimento de peças para os veículos da marca RENAULT MASTER da Secretaria de Saúde |
| VALOR |
R$ 17.739,00 (dezessete mil setecentos e trinta e nove reais) |
| PRAZO VIGÊNCIA | A vigência do contrato será de 12 (doze) meses |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 08 02 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 10.122.0001.2059.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 1002 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 218896/2026 |
| DATA ASSINATURA | 17/09/2026 |
| CELSO BASSANI BARBO Prefeito Municipal |
SA |
Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 92632ABD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 379
| Nº 379/2026 | CONTRATO DE AQUISIÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA GERALDO FERMINO LTDA – ME |
|---|---|
| OBJETO | O objeto do presente instrumento é a aquisição de bancos para praças com estrutura em concreto e assento/encosto em madeira tratada e banco para praças em madeira plástica, conforme Termo de Referência anexado a este Contrato |
| VALOR | R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) |
| PRAZO VIGÊNCIA | A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 04.122.0037.1210.0000 Emenda 19 – Implantação de playground na praça do Bairro Guará 1500 Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 225298/2026 |
| DATA ASSINATURA | 05/10/2026 |
CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 92BB09C1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 380
www.diariomunicipal.com.br/famurs 246