DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
Diante do exposto, fica a empresa formalmente cientificada da decisão administrativa proferida e da(s) penalidade(s) aplicada(s), bem como dos meios e prazos para eventual impugnação, devendo observar integralmente os termos desta notificação e dos documentos que a acompanham.
Sem manifestação no prazo legal, serão adotadas as providências administrativas cabíveis para o cumprimento, registro e publicidade da decisão, na forma da legislação vigente.
julgadora. Data da decisão final: 23/09/2026 Penalidade imposta: ADVERTÊNCIA.
Publicado por: Ana Paula Messa Koetz Código Identificador: FD7BC498
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Xangri-Lá, 02 de setembro de 2026.
BRENDA MACHADO CAMARGO BARBOSA
Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades
Publicado por: Renato Correia de Souza Código Identificador: EA29E2D9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº152/2026
O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO do Edital 156/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 152/2026 cujo objeto é a AQUISIÇÃO FUTURA DE LOUSAS INTERATIVAS. Fica alterada a abertura do certame para 29/10/2026 às 13h30 . Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo pelos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 15 de outubro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: BE3B7855
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n.6.437, de 20 de agosto de 1977, o Setor de Fiscalização Sanitária da Secretaria de Saúde de Xangri-Lá, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário: Processo n.:FLOWDOCS 223956/2026. Autuado: DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CPF/CNPJ sob o n.º 92665611/0734-84 Data da Autuação: 21/08/2026 Localidade: XANGRI-LÁ Dispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: . Art. 43 da Portaria MS 344/1998. A(s) infração(ções) está(ão) tipificada(s) no Artigo 10, inciso (s) IV, da Lei Federal nº 6437/77.
Decisão final: Encerrado o prazo sem que o autuado tenha interposto recurso, torna-se definitiva a decisão final da primeira instância
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n.6.437, de 20 de agosto de 1977, o Setor de Fiscalização Sanitária da Secretaria de Saúde de Xangri-Lá, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário: Processo n.:FLOWDOCS 217027/2026 Autuado: ANTONIO CLAUDIO MAURELI JUNIOR CPF/CNPJ sob o n.º xxxx8825xxx Data da Autuação: 15/04/2026 Localidade: XANGRI-LÁ Dispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: Art. 14 da LEI MUNICIPAL 170/1995 CC Art. 86; Art. 89; Art. 95 da LEI MUNICIPAL 377/2000 CC Art. 332, §2º do DECRETO ESTADUAL 23.430/1974. . A(s) infração(ções) está(ão) tipificada(s) no Artigo 10, inciso (s) XXIV, da Lei Federal nº 6437/77. Decisão final: Encerrado o prazo sem que o autuado tenha interposto recurso, torna-se definitiva a decisão final da primeira instância julgadora. Data da decisão final: 18/08/2026 Penalidade imposta: ADVERTÊNCIA.
Publicado por: Ana Paula Messa Koetz Código Identificador: 70345792
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n.6.437, de 20 de agosto de 1977, o Setor de Fiscalização Sanitária da Secretaria de Saúde de Xangri-Lá, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário: Processo n.:FLOWDOCS 217029/2026 Autuado: OSMAR DE AGUIAR PACHECO CPF/CNPJ sob o n.º º xxx05445xxx Data da Autuação: 27/04/2026 Localidade: XANGRI-LÁ Dispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: Art. 14 da LEI MUNICIPAL 170/1995 CC Art. 89; Art. 93; Art. 154 da LEI MUNICIPAL 377/2000. A(s) infração(ções) está(ão) tipificada(s) no Artigo 10, inciso (s) XXIV, da Lei Federal nº 6437/77. Decisão final: Encerrado o prazo sem que o autuado tenha interposto recurso, torna-se definitiva a decisão final da primeira instância julgadora. Data da decisão final: 18/08/2026 Penalidade imposta: ADVERTÊNCIA.
Publicado por: Ana Paula Messa Koetz Código Identificador: F62C9BAE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº 160/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
CONTRATO Nº 160/2026 – Pregão Eletrônico nº 89/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Aquisição futura e parcelada de britas, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital.
| Item | Produto/Complemento | Marca | Un | Qtd | Valor Un | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRITA Nº 01 Especificações: Percentual retido acumulado nas peneiras: - Peneira 19,0mm: 0% A 10%; - Peneira 12,5mm: 0%; - Peneira 9,5mm: de 80% a 100%; - Peneira 6,3mm: 92%; - Peneira 4,8mm: 100%. |
Mineração Vera Cruz/Pedracom | M³ | 250 | R$ 106,70 | R$ 26.675,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 248