Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 270

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

. Lei nº 9.608 , de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

. Lei 10.172 , de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001.

. Parecer CNE nº 5/97 - CEB - Aprovado em 7 maio 1997. Proposta de Regulamentação da Lei nº 9.394/96 .

. Resolução CNE/CEB nº 2 , de 7 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

. Lei Federal nº 14.640 , de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

. Portaria nº 1.495 , de 02 de agosto de 2023, do Ministério da Educação.

. Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, Ministério da Educação.

MAURICIO, L. V. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et Alli, 2009a. p. 53-68.

MESQUITA, G.; SOBRAL, F. C.; MENEZES, I. Adolescência na Escola : o desafio do desenvolvimento integral. Um estudo sobre as opções pedagógicas e organizacionais e uma escola kentenichiana. Interações. n. 5, v. 3, p. 82-109, 2007.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. 2004.BRASIL. Lei nº10.639, de 09 de janeiro de 2003. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2003.

BRASIL/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Temas contemporâneos transversais na BNCC: contexto histórico e pressupostos pedagógicos. 2019.

CARRADAS, G.; KEMP, K. Um olhar transdisciplinar sobre a relação entre currículo e educação integral de acordo com a BNCC no Brasil. Disponível em: https://poisson.com.br/livros/Educa_Contemporanea/volume22

CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL. Intersetorialidade na Educação Integral. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/glossario/intersetorialidade-na-educacao-integral. Acesso em 03 fev. 2024.

CORDEIRO, N. de V. Temas contemporâneos e transversais na BNCC: as contribuições da transdisciplinaridade. 2019. 119 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.

ÉBOLI, T. Uma experiência de Educação Integral . Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1969. MOLL, J. Escola de tempo integral. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.;VIEIRA, L. M.

F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SAVIANI, D. O legado educacional do ―longo século XX‖ brasileiro. In:SAVIANI, D. [et al.]. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

TEIXEIRA, A. A educação não é privilégio . Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1999.

Publicado por: Viviane de Souza Maia Código Identificador: C1F12F2D

www.diariomunicipal.com.br/famurs 270