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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 269

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

⮚ Deve ser contextualizado;

⮚ É um instrumento que integra e cria sinergia nos diversos âmbitos responsáveis pela implementação da educação integral e pela aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças;

⮚ É multidimensional, ou seja, todas as suas categorias e dimensões operam conjuntamente e não de maneira fragmentada; ⮚ É caminho para aprendizagem e deve ser formativo para todas e todos que dela participam, construindo valores e uma linguagem comum para percepção de critérios de qualidade;

⮚ Entende a noção de qualidade como socialmente construída no tempo e no espaço e requer diálogo com a comunidade escolar para ser definida; ⮚ Tem na autoavaliação a potencialização da autonomia dos sujeitos nela envolvidos através do exercício da participação e reflexão sobre suas práticas;

⮚ Deve sempre ter um olhar para as competências sugeridas pela BNCC.

16. ANEXO 1

MATRIZ CURRICULAR - ANOS INICIAIS – 2026

Integral – Anos Iniciais
Carga hor
ária semanal/p
eríodo
Carga horá
ria anual/período
Componentes Curriculares 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 3º ano 5º ano
Língua Portuguesa 7 7 7 7 224 224
Linguagens Arte 2 2 2 2 64 64
Educação Física 3 3 3 3 96 96

Ciêi H
História 2 2 2 2 64 64
Formação
Geral
ncas umanas
Geografia 2 2 2 2 64 64

Ensino Religioso
Ensino Religioso 1 1 1 1 32 32
Ciências da Natureza Ciências 2 2 2 2 64 64
64
Matemática Matemática 6 6 6 6 192 192
192
Total Geral 25 25 25 25 800 800
800
Componentes Curriculares 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 3º ano 5º ano
Letramento em Matemática 5 5 5 5 216 216
216
Letramento em Língua Portuguesa 5 5 5 5 189 189
189
Parte
Diversificada
Parte Diversificada
Letramento Literário - - - - - -
-
Letramento científico 3 3 3 3 - -
-
Eletivas - - - - - -
-
Habilidadespara vida 7 7 7 7 135 135
135
Total Geral 20 20 20 540 540
540
Parte diversificada – Turno integral apartir de 10/06/2024.

MATRIZ CURRICULAR – ANOS FINAIS – 2026

Integral – Anos Finais
Carga ho
rária sema
nal/período
Carga hor
ária anual/perío
do
Componentes Curriculares 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano
Língua Portuguesa 5 5 5 5 160 160 160 160
Arte 2 2 2 2 64 64 64 64
Linguagens Educação Física 3 3 3 3 96 96 96 96
Língua Inglesa 2 2 2 2 64 64 64 64
Formação
Ciêi H
História 2 2 2 2 64 64 64 64
Geral
ncas umanas
Geografia 2 2 2 2 64 64 64 64
Ensino Religioso Ensino Religioso 1 1 1 1 32 32 32 32
Ciências da Natureza Ciências 3 3 3 3 96 96 96 96
Matemática Matemática 5 5 5 5 160 160 160 160
Total Geral 25 25 25 25 800 800 800 800
Componentes Curriculares 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano
Letramento em Matemática 5 5 5 5 216 216 216 216
Letramento em Língua Portuguesa 5 5 5 5 189 189 189 189

Letramento Literário - - - - - - - -
Parte
Diversificada
Parte Diversificada
Letramento científico 3 3 3 3 - - - -
Eletivas - - - - - - - -
Habilidadespara vida 7 7 7 7 135 135 135 135
Total Geral
Parte diversificada – Turno integral apartir de 10/06/2024.
20 20 20 20 540 540 540 540

17. ANEXO 2

ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA

1ª atividade: Acolhida
2ª atividade: Alimentação (lanche da manhã)
3ª atividade: Atividadepedagógica
4ª atividade: Intervalo
5ª atividade: Atividadepedagógica
6ª atividade: Alimentação (almoço)
7ª atividade: Descanso
8ª atividade: Atividadepedagógica
9ª atividade: Intervalo
10ª atividade: Alimentação (lanche da tarde)
11ª atividade: Atividadepedagógica
12ª atividade: Encerramento dajornada

18. Referências

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. 9.394/96, Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996. . Lei nº 13.415 , de 16 fev. 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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