DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3932

ESPECÍFICO PARTE HÍDRICA DO PROJETO. TAL OBRA SERÁ CUSTEADO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL LEDA BORGES. CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032025-078517/2025, NO VALOR DE R$ 396.000,00 . Torna público , para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06 de novembro de 2026, às 09h00min (nove horas) . Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br.

As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.03/2026, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br

Data da sessão: 21/10/2026. Horário de abertura: 08h10min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itapirapuã-GO, Praça Marechal Rondon, nº 47, Centro.

Os interessados poderão participar presencialmente ou encaminhar a proposta e a documentação exigida por meio do e-mail [email protected] , observados os prazos e condições estabelecidos no Aviso de Contratação Direta.

Informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.itapirapua.go.gov.br.

Itapirapuã-GO, 15 de outubro de 2026.

MILTON DIAS SANTANA NETO

Publicado por: Milton Dias Santana Neto Código Identificador: 425D0F27

Diorama-GO, 15 de outubro de 2026.

ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: F081B8C3

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11047/2026

ARP Nº 196/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO , por intermédio da Comissão de Instauração de Processo de Responsabilização e aplicação de penalidades, nos termos do Decreto nº. 901/2026 , notifica a empresa D S J CONFECÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.911.914/0001-30, com sede em GUAÍRAPR, neste ato representado pelo Srº. DANIEL DA SILVA JUNIOR , na função atual de REPRESENTANTE LEGAL , para, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, caso queira apresentar resposta à NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL datada de 15 de outubro de 2026, que encontra-se disponível à empresa NOTIFICADA e podendo ser solicitada a qualquer momento via e-mail [email protected].

COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Decreto Nº. 901/2026. 15 de Outubro de 2026.

Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: FB96723D

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02373/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2026

O Agente de Contratação do Município de Itapirapuã-GO torna pública a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação, na forma presencial, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 — Processo Administrativo nº 02373/2026.

Objeto: Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de eletricista, destinada à manutenção das instalações elétricas dos prédios públicos municipais e da iluminação pública do Município de Itapirapuã-GO.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE JARAGUA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 05 de novembro de 2026, as 09h30min, na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2026, SRP, tipo menor preço, para futura, eventual e parcelada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO em atendimento as solicitações das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Serviços Público, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Agropecuário de Jaraguá-Goiás, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência.

Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 05 de novembro de 2026. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 15 de outubro de 2026.

GABRIELY LINHARES FERREIRA

Pregoeira Municipal

Publicado por: Gabriely Linhares Ferreira Código Identificador: 8DCB6284

PODER EXECUTIVO DECRETO 397/2026

“Autoriza Transferência de Domínio de Imóvel Público, a Título de Doação e da Outras Providencias”

O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, a Lei Municipal nº 1.375/19 de 26 de junho de 2019, Autoriza a elaboração de plano de urbanização e posterior doação de lotes nas áreas que especifica,

CONSIDERANDO que, o lote a ser doado encontra-se no loteamento denominado Primavera III, portanto localizado dentro do plano de urbanização de propriedade do município,

CONSIDERANDO que, o beneficiário atende todos os critérios da citada lei, bem como tudo que mais consta no processo administrativo nº 228/2026.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica autorizado ao Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca de Jaraguá, Estado de Goiás, a promover a Transferência de Domínio a Título de Doação, do lote nº17, da Quadra 57, situado no loteamento denominado “Primavera III” nesta cidade, com área total de 250,00m2, medindo 10,00 metros de frente, dividindo com a Rua das Limeiras; 10,00 metros de fundo, dividindo com o lote 08; 25,00 metros do lado direito, dividindo com o lote 16; e 25,00 metros do lado esquerdo, dividindo com o lote 18, imóvel este que está sob a

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