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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 16/10/2026 · pág. 25

DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3932

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FMS, PORTELÂNDIA, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL.

Publicado por: Diene Andressa Silva Marcelino Código Identificador: 5ED4CA59

ELIETE APª. MARTINS RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Vanessa Rayane Carrijo Madureira Código Identificador: 0BBFB4CB

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - GO 1ª ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 226/2026 DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o Regime de Empreitada Global para construção de galerias e águas pluviais numa área de 199,00m² na rua Jacarandá. (fundos do clube eldorado) no bairro Parque da Primavera no Município Quirinópolis- Goiás.

O Departamento de Licitação e Contratos, deste Município, comunica que o extrato de publicação do contrato nº 226/2026, na edição número 3928 publicado na data 09 de outubro de 2026, decorrente da concorrência nº 005/2026, realizado pelo Município de QuirinópolisGO fica retificado nos seguintes termos:

“Onde se lê: Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente à matéria.

“Leia-se: Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação pertinente à matéria.

Quirinópolis - Goiás, 15 de outubro de 2026.

CLÉRISTON BORGES ARAÚJO

Gestor Municipal - Decreto N°13.176/2024

Publicado por: Diene Andressa Silva Marcelino Código Identificador: 99B16FF6

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - FMS, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 03 de Novembro de 2026, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando Registro de preços para aquisição de teste de Bioquímica com Cessão em Comodato de Aparelho de Bioquímica, e Materiais Laboratoriais, bem como cumprir as Emendas Parlamentares Estaduais n°202600005001169 e nº202600005001457, para atender as necessidades do Laboratório Municipal Yutaka Miyoshi, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais documentos anexo ao processo do Pregão Eletrônico nº 095/2026. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 15 de outubro de 2026.

MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO Agente de Contratação (Pregoeiro)

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESISTÊNCIA DA VAGA DO PSS – EDITAL Nº 001/2026

OFÍCIO SMEC Nº 1.043/2026

Quirinópolis, 14 de outubro de 2026. Ilustríssima Senhora

PRISCILA DE MORAES MENDONÇA DD. Subsecretária de Recursos Humanos

Assunto: Desistência da vaga do PSS – Edital nº 001/2026

Prezada Senhora,

Cumprimentando-a cordialmente, vimos, por meio deste, informar a desistência da vaga do Processo Seletivo Simplificado (PSS), referente ao Edital nº 001/2026, pela candidata Thálita Eloiza dos Santos Delfino , inscrita no CPF nº *. 367.711-, classificada em 157º lugar, para o Cargo de Agente de Apoio Educacional.

Por motivos pessoais, a candidata desiste da vaga para a qual foi convocada, referente ao cargo Agente de Apoio Educacional com a carga horária as 30 horas semanais.

Sem mais para o momento, contamos com a colaboração de Vossa Senhoria e antecipamos nossos agradecimentos. Atenciosamente,

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 1F1BC702

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 2013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA SRH Nº 2013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de Adicional de Função de Confiança e da outras providências”

O (A) Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor MIRIENE DA SILVEIRA TELLES BARCELOS , matrícula 16175 , ocupante do cargo efetivo de Agente de apoio educacional , lotada na Escola Municipal Vicente Fernandes Silva Neto, o Adicional de Função de Confiança – AFC-14 , conforme previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 068/2022.

Art. 2º – O Adicional de Função de Confiança ora concedido: I – possui natureza transitória , podendo ser dispensado a qualquer tempo, nos termos da lei;

II – é devido somente ao servidor efetivo em exercício das atribuições que motivam a concessão;

III – não é cumulativo com cargo em comissão ou outras gratificações de mesma natureza;

IV – será pago exclusivamente enquanto houver o efetivo desempenho das funções designadas;

V – não se incorpora à remuneração, nem servirá de base para cálculo de quaisquer outras vantagens, inclusive previdenciárias.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês de outubro de 2026

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura

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