DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3932
MARIA JOSE BORGES DE SOUZA, Gari, concede Gratificação de Encargo de Função de 2,1% (noventa vírgula cinquenta e dois por cento); ( somente o mês de outubro ).
Art. 4° Conceder Substituição, prevista na Lei 916/2000 de 15 de junho de 2000, aos seguintes servidores: MARLENE LUIZA DE ASSUNCAO, Professora Pedagoga, conceder substituição no valor de R$221,00 (somente outubro). LEIA KEDINA BORGES SILVA, Professora Pedagoga, conceder substituição no valor de R$110,00 (somente outubro).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de outubro de 2026. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito Municipal de Sanclerlândia
Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 290F560D
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 186/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 186/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
“Concede Férias para os servidores que especifica”.
O Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 114 da Lei Municipal nº. 496, de 18 de abril de 1990.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 12/10/2026 findando em 11/11/2026, para os seguintes servidores: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Lucas Rodrigues da Silva, Motorista, referente ao período aquisitivo de 26/10/2024 a 25/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito Municipal de Sanclerlândia
Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 00F5E7F0
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 188/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 188/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a transferência de servidores públicos municipais entre Secretarias Municipais e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da distribuição dos recursos humanos da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de reorganizar a lotação dos servidores municipais, conforme as necessidades dos órgãos e Secretarias;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica transferido o servidor Leandro Correia do Prado , ocupante do cargo de Guarda Noturno , matrícula 109 , da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação , a partir de 1º de outubro de 2026.
Art. 2º Fica transferida a servidora Elizania Correia de Araújo , ocupante do cargo de Gari , matrícula 106, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Geral de Administração Municipal , a partir de 1º de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de outubro de 2026. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito Municipal de Sanclerlândia
Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: A2969955
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº 42/2026-FME
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº 42/2026-FME
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTELÂNDIA/GO E A EMPRESA HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede à Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia/GO, Código de Endereço Postal nº 75.843-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.830.420/0001-38, representado pela sua Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, Sra. Marcela Morais Oliveira , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 999..-91, residente e domiciliada em Portelândia/GO;
CONTRATADA : HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.099.152/0001-10, estabelecida na Rua Cristiano Olsen, nº 2281, Anexo A, Higienópolis, Araçatuba/SP, Código de Endereço Postal nº 16.010-
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