DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725
2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis (08/10/2026).
GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO
Prefeito de Buriti Alegre
Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: F5F193D8
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (08/10/2026).
GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito de Buriti Alegre
Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: 10F52C36
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 185-2026
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 182-2026
DECRETO Nº 185/2026
Buriti Alegre, 08 de outubro de 2026
DECRETO Nº 182/2026
Buriti Alegre, 08 de outubro de 2026
―Dispõe sobre exoneração do servidor do quadro de provimento comissionados e dá outras providências‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada do quadro de provimento comissionados da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, a servidora a seguir relacionada:
―Designa servidor efetivo para exercer a Função Gratificada que especifica‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora efetiva abaixo relacionada, para exercer função gratificada prevista na Lei Municipal nº 540, de 23 de março de 2022, conforme especifica:
| Nome completo | Cargo | CPF |
|---|---|---|
| LAIZ MOREIRA LEMES | COORDENADOR III | *.574.791- |
| Nome completo | Cargo | CPF |
|---|---|---|
| MARIA EDUARDA TAVARES COSTA | DIRETOR IV | *.801.021- |
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (08/10/2026).
GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO
Prefeito de Buriti Alegre
Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: 50D3DA90
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (08/10/2026).
GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO
Prefeito de Buriti Alegre
Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: 458AC7B9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 190-2026
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 183-2026
DECRETO Nº 190/2026
Buriti Alegre, 09 de outubro de 2026
DECRETO Nº 183/2026
Buriti Alegre, 08 de outubro de 2026
―Dispõe sobre exoneração do servidor do quadro de provimento comissionados e dá outras providências‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
―Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Professor no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Buriti Alegre e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 1507/2026/SEDUC, da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, que dispõe sobre alterações nas datas do Calendário Escolar Ensino para o ano letivo de 2026;
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada do quadro de provimento comissionados da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, a servidora a seguir relacionada:
| Nome completo | Cargo | CPF |
|---|---|---|
| ALICE VENANCIO CORDEIRO | ASSESSOR VIII | *.701.841- |
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Art. 1º Fica transferido para o dia 16 de outubro de 2026 (sextafeira) o feriado alusivo ao Dia do Professor, anteriormente previsto para o dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Buriti Alegre.
Art. 2º O dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira) será considerado dia letivo nas unidades escolares municipais, observada a organização dos respectivos calendários escolares.
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