DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis (09/10/2026).

GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito de Buriti Alegre

Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: EECCC436

SECRETARIA DE EDUCAÇAO ATA DA PRIMEIRA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO PELA EDUCAÇÃO DE BURITI ALEGRE – CEMCPE/BA Município: Buriti Alegre-GO

nas reuniões, análise e discussão de informações e documentos, apresentação de propostas e sugestões, acompanhamento das ações e articulação entre os segmentos representados.

Foi enfatizado que a atuação dos membros deverá ocorrer de forma colaborativa, considerando as especificidades de cada representação e contribuindo para o fortalecimento das ações de alfabetização no município.

Também foi ressaltada a importância de que cada representante promova o diálogo entre o CEMCPE/BA e o segmento ou instituição que representa, ampliando a participação e a circulação das informações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização.

4. APRESENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMCPE/BA

Na sequência, foram apresentadas as orientações referentes ao funcionamento do Comitê, incluindo a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, a convocação dos membros, a organização das pautas, a participação nas discussões, os procedimentos de votação, quando necessários, e o registro das reuniões em atas.

Data: 15 de outubro de 2026

Horário: 14:00 horas

Local: SME de Buriti Alegre

Aos 01 dias do mês de outubro de 2026, às 14:00 horas, reuniu-se, em caráter extraordinário, o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso pela educação de Buriti Alegre – CEMCPE/BA , do município de Buriti Alegre, presencialmente na SME, conforme convocação realizada pela Secretaria Municipal de Educação.

Participaram da reunião os membros designados para compor o CEMCPE/BA representando a Secretaria Municipal de Educação, os professores da Educação Infantil, os professores dos anos de alfabetização, a Coordenação Pedagógica, a Direção Escolar, a Educação Especial, o Conselho Municipal de Educação e os Pais/Responsáveis – Sociedade Civil , conforme ato de designação dos membros. A composição está organizada de modo a assegurar a participação plural da gestão, dos profissionais da educação, das modalidades específicas, do controle social e da sociedade civil na construção, implementação e acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização.

A reunião foi conduzida pela Secretária Municipal de Educação , na condição de Coordenadora do CEMCPE, com apoio da Articuladora Municipal do Compromisso , na condição de Coordenadora Executiva.

1. ABERTURA DA REUNIÃO

A reunião foi iniciada com as boas-vindas aos membros e a apresentação dos objetivos do primeiro encontro extraordinário do CEMCPE/BA. Na sequência, foi realizada a verificação do quórum, registrando-se a presença dos membros conforme lista de presença anexa a esta ata.

Foi destacada a importância da constituição do Comitê como espaço de articulação e participação dos diferentes segmentos envolvidos com a educação municipal, especialmente no acompanhamento das ações voltadas à garantia do direito à alfabetização.

2. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO – CEMCPE/BA

Na sequência, foi apresentado aos membros o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMCPE/BA , sua finalidade, composição e importância no âmbito da Política Municipal de Alfabetização.

Foi ressaltado que o CEMCPE/BA constitui espaço de participação e articulação entre a gestão educacional, os profissionais da educação, as modalidades de ensino, o Conselho Municipal de Educação e a sociedade civil, buscando fortalecer o diálogo e a atuação conjunta em torno das ações de alfabetização.

Foi apresentada a composição do Comitê, conforme ato de designação dos membros, destacando-se a representação da Secretaria Municipal de Educação, do Articulador Municipal do Compromisso, dos professores da Educação Infantil e dos anos de alfabetização, da Coordenação Pedagógica, da Direção Escolar, da Educação Especial, do Conselho Municipal de Educação e da sociedade civil.

3. APRESENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E

RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS

Em seguida, foram apresentadas as principais atribuições do CEMCPE/BA e de seus membros, com destaque para a participação

Foi informado que as reuniões deverão contar com registro de presença, pauta, assuntos discutidos, encaminhamentos e, quando houver, deliberações do Comitê.

Os membros foram orientados quanto à importância da participação efetiva nas reuniões e do cumprimento dos encaminhamentos definidos pelo colegiado.

5. APRESENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

Na sequência, foi apresentado aos membros o Regimento Interno do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Pela Educação de Buriti Alegre – CEMCPE/BA , contendo disposições relativas às suas finalidades, competências, composição, organização, reuniões, participantes, deliberações, registros em ata e disposições finais.

Foi aberto espaço para manifestação dos membros, esclarecimento de dúvidas e apresentação de sugestões.

Após as discussões e os esclarecimentos realizados, o Regimento Interno foi submetido à apreciação dos membros presentes e aprovado , conforme manifestação registrada na presente ata e/ou formulário de aprovação.

6. ENCAMINHAMENTOS

Após as discussões, foram definidos os seguintes encaminhamentos: I – os membros deverão conhecer suas respectivas atribuições e responsabilidades no âmbito do CEMCPE/BA;

II – os representantes deverão promover a articulação e o diálogo com os segmentos que representam;

III – será organizada a agenda de reuniões ordinárias do CEMCPE/BA;

IV – os membros deverão participar das próximas discussões relacionadas à construção, implementação e acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização;

V – deverão ser organizados os documentos e informações necessários ao acompanhamento das ações municipais de alfabetização;

7. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora do CEMCPE/BA agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a primeira reunião extraordinária do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Pela Educação de Buriti Alegre – CEMCPE/BA , às 15:30 min.

Eu, Elisângela Martins da Silva Mendes , lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.

BURITI ALEGRE – GO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

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Publicado por: Gabriela Alves Ferreira

Código Identificador: 9E3D2EFE

SECRETARIA DE EDUCAÇAO EXTRATO CONTRATO Nº 018/2026 - 62.807.684 MARCUS VINICIUS DE ARAÚJO SILVA - FME

Processo nº 5814/2026

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