Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 16/10/2026 · pág. 34

DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725

RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026 , decorrente do a favor da empresa BAIÃO & VERÍSSIMO ADVOGADOS ASSOCIADOS , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 47.993.552/0001-01 , com proposta no valor de R$ 61.540,00 (Sessenta e um mil e quinhentos e quarenta reais) e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no Art. 120 da Lei 14.133/2021.

Campo Alegre de Goiás-Go, 16 de outubro de 2026.

Cumpra-se e Publique-se

EVA MARQUES DE OLIVEIRA Gestora do IPAFC

Publicado por: Eva Marques de Oliveira Código Identificador: D7E306DC

anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected], bem como na Sede desta Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias.

Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de outubro de 2026.

SURÁIA MARIA DAVID – Pregoeira.

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: 7C77E223

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO - CP 009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNCIA N. 069/2026

EDITAL/AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 069/2026 –

AQUISIÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS BIDIRECIONAIS E COLA DE POLIESTER PARA FIXAÇÃO, DESTINADOS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

De: 19/10/2026 às 08h00min. Até: 26/10/2026 às 07h00min.

PERÍODO DE LANCES

De: 26/10/2026 às 08h00min. Até: 26/10/2026 às 13h00min.

PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: CEF2C6D3

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO - CP 008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2026

local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , do TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO , destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO , A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ―QUIOSQUE DA PRAIA DO SOL‖, SITUADO NA RUA MOACIR COSTA, S/N, BAIRRO CÉU AZUL, VISANDO A EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE, LANCHONETE E CONGENERES, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1.350 de 19 de janeiro de 2023, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.895.261/0001-18, sediado a Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás – Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926-3000, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 16 DE NOVEMBRO DE 2026 , no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , do TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO , destinados a Concessão do direito de uso, a título oneroso, do tipo maior preço, para exploração do bem público denominado de salas comerciais (salas 01, 03, 05, 06 e 07) da GALERIA MUNICIPAL ―CLÁUDIO CAETANO DA SILVA‖, situada no centro desta cidade, visando a exploração, administração e venda de bens e prestação de serviços variados, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato fundamentado da autoridade concedente, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1.236 de 17 de dezembro de 2026, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected], bem como na Sede desta Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias.

Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de outubro de 2026.

SURÁIA MARIA DAVID –

Pregoeira.

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: 5F05697B

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO - PE 041/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS , por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 04 de novembro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2026 , para Aquisição de itens de Decoração de Natal, visando suprir as demandas do Município de Campo Alegre de Goiás durante a realização das festividades natalinas. Esta licitação será realizada