DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725

Gratão na extensão de 11,65m; pelo lado direito de quem da via pública vê o lote, confrontando com o lote 01 na extensão de 19,00m;pelos fundos, confrontando com o lote 02 na extensão de 7,53m; pelo lado direito de quem da via pública vê o lote confrontando com o lote 1-B na extensão de12,97m, e 5,48m. Quadra 82 Matrícula R-3.521 JOÃO BATISTA GONÇAVES, brasileiro, solteiro, maior, pedreiro, inscrito no CPF sob nº 320.671.941-00, portador do RG nº 1576076-SSP/GO, residente e domiciliado na Avenida Pedro Lúcio, Quadra 01, Lote 03, Setor Morada do Alto, neste município. UM TERRENO URBANO, situado na Avenida Pedro Lúcio, Vila da Prata, neste município, CEP 753980000, constituído pelo lote 03 da quadra 82, com as seguintes medidas e confrontações: frente com a Avenida Pedro Lúcio, na extensão de 10,50m; fundos confronta com o lote 19, na extensão de 10,50m; pelo lado direito confronta com o lote 02, na extensão de 24,60m; e pelo lado esquerdo confronta com o lote 04, na extensão de 24,60m, perfazendo a área superficial de 258,30m² (duzentos e cinquenta e oito metros quadrados e trinta centímetros quadrados),

Quadra 82 Matrícula R-3.520 LUIZ CARLOS BRAGA DA SILVA, brasileiro, auxiliar de manutenção, inscrito no CPF sob n° 758.544.981-10, portador do RG n° 3209405-2567555-SSP/GO, e sua esposa AUGUSTA APARECIDA COELHO SILVA, brasileira, do lar, inscrita no CPF sob nº 464.214.591-53, portadora do RG nº 1900452- SSP/GO, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, residentes e domiciliados na Avenida Pedro Lúcio, s/nº, neste município. UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, situado na Avenida Pedro Lúcio, Vila da Prata, neste município, CEP 753980-000, constituído pelos lotes 01A/ 02 da quadra 82, com as seguintes medidas e confrontações: frente com a Avenida Pedro Lúcio, na extensão de 10,00m; fundos confronta com os lotes 20 e 23, na extensão de 10,00m; pelo lado direito confronta com o lote 01, na extensão de 24,60m; e pelo lado esquerdo confronta com o lote 03, na extensão de 24,60m, perfazendo a área superficial de 246,00m² (duzentos e quarenta e seis metros quadrados)

Quadra 82 Matrícula 373 SEBASTIÄO NICOLAU TELES, Brasileiro, casado Jorcelina da Silva Teles, lavrador e do lar, título de eleitor n° 131.081.510-82. residentes nesta cidade a avenida Pedro Lúcio N° 1841 área total de 440 m² (quatrocentos e quarenta metros quadrados) Dentro dos seguintes limites e confrontações: pela frente com a avenida Pedro Lúcio, com 20 m; Pelo lado direito com a vendedora de 22m; Pelo lado esquerdo com a vendedora, 22 m; Pelo lado esquerdo (digo Pelos fundos com a própria vendedora, 20 m, Adquirido pela outorgante vendedora, por doação feito por dona Patrocinio Barbosa de Moraes, Conforme se comprova pela transcrição. De n° 05.778, Livro 3/0, fis. 183 lavrado em cartório de Trindade-GO Cancelar matrícula

Quadra 91 Matrícula R-1-669 Wesley Martins Junior, brasileiro, solteiro, menor púbere, com 18 anos de idade, estudante, C.I n°3870143-2ª via. SSP/GO, e Andreia Luiza Martins, brasileira, solteira, estudante, menor púbere, com 16 anos de idade, C.I nº 4440259-SSP/GO, assistido por seu genitor, Edenel Francisco Martins, brasileiro, casado, guarda noturno, todos residentes e domiciliados nesta cidade. Fica assegurado o usufruto vitalício a Dona Geralda Martins Do Vale, brasileira, solteira, do lar, CI Nº1.156558SSP/GO, e CIC/MF N° 456.156.671-68 Um lote de terras no perímetro urbano desta cidade à Rua 1, quadra 91, lote 03, Vila da Prata, com os seguintes limites e confrontações: pela frente, com a Rua 01, com 18m; pelos fundos com terreno da outorgante, com 22,00 metros; pelo lado direito com 22,00; e pelo lado esquerdo com 18,00m; ambas dividindo com terreno pertencente a referida outorgante (Arquidiocese), perfazendo assim uma área de 400,00 m². (quatrocentos metros quadrados)

Matrícula R-1331 ABRÃO ANIBAL EMANUEL, brasileiro eletricitário, titular da Carteira de Identidade - Registro Geral (RG) número 1.561.792 - 2ª Via, expedida pela DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o número 348.195.171-04, residente e domiciliado à Avenida Luiz Vaz Domingues, número 1313, quadra 59, lote 09A, Centro, Santa Bárbara de Goiás/G um lote para construção urbana localizado na Avenida Luiz Vaz Domingues, CENTRO, esquina com a Rua Miguel Araújo, Santa Bárbara de Goiás/GO, identificado como lote 09-A da quadra 59, com área superficial de 724,30 m² (setecentos e vinte e quatro metros quadrados e trinta decímetros quadrados) dentro dos seguintes limites e confrontações: pela frente, confrontando com a Avenida Luiz Vaz Domingues, na extensão de

21,70 metros; pelo lado direito de quem da via pública vê o lote, confrontando com o lote 09 na extensão de 32,70 metros; pelos fundos confrontando com o lote 12, na extensão de 1,50 metros e com o lote 10 na extensão de 21,00 metros; pelo lado esquerdo de quem da via pública vê o lote, confrontando com a Rua Miguel Araújo, na extensão de 32,70 metros;

R-1-402 Elivâne Gonçalves da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, portador do C.P.F. nº 435.347.831/15, residente e domiciliado nesta cidade a Av. Luiz Vaz Domingues nº 1343, por compra feita ao senhor Antônio Vaz Peixoto, brasileiro, agricultor, C.I. n° 767.972SSP/GO e portador do C.P.F. n° 233.850.901/30, casado com dona Divina Caetano da Pádua Neto Peixoto, brasileira, do lar, C.P.F. nº 530.951.111/34 e da C.I. nº 1.832.537-SSP/GO, residentes nesta cidade a Rua Maria Cândida Rosa, tendo o contrato o valor de Cr$ 15.000,00 (cinco mil cruzeiros). O referido e verdade e dou fé, Sta. Barbara de Goiás, 02 de agosto

Matrícula R-03-337 MANOEL GABRIEL RODRIGUES, brasileiro, trabalhador rural, sob o CPF 300.831.091-53CI.RG. 1.050.128, 06/07/78-SSP.GO sua companheira SÔNIA DA SILVA DIAS, CIRG.322.074, 23/11/95-SSP.GO; brasileira, do lar

Matrícula R-1-782 Zanone Araújo da Silva, brasileiro, solteiro, maior capaz, comerciante, portador da identidade n° 250868-2°Via - SSP/GO e do CIC/MF N° 083.810.891-15, residente e domiciliado nesta cidade á Praça Sebastião Vaz esquina com AV. Pedro Lúcio, as demais matrículas não foram localizadas. A área consolidada há vários anos, classificada na modalidade interesse social – Reurb-S, encontra-se em processo de Regularização Fundiária Urbana , para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO , expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, conforme disposto no artigo 20, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 13.465/2017. A área foi DEMARCADA por profissional competente, conforme Plantas, Memoriais Descritivos, ART e demais documentos, que se encontram arquivados na Secretaria de Administração do Município de Santa Bárbara de Goiás, a disposição dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017. Os referidos núcleos urbanos são classificados como REURB-S, reurb de interesse social, por serem os núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, nos termos da Lei citada.

Santa Bárbara de Goiás, 13 de outubro de 2026.

JOB MARTINS DE DEUS Prefeito de Santa Bárbara de Goiás

Publicado por: Maria Lúcia Pereira da Rocha Silva Código Identificador: 9D921781

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA PORTAIRA 66 DE 2026

PORTARIA DE Nº 66, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.026.

―Atribui funções à servidora que especifica e dá outras providências.‖.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, VEREADOR VINÍCIUS LOPES GONZAGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:

Considerando a exoneração da servidora que exercia as atribuições de chefia de recursos humanos/folha de pagamento, por meio da Portaria de nº 63/2026.

Considerando que as atividades administrativas do Poder Legislativo não podem ser prejudicadas, mantendo-se rigoroso controle dos atos de pessoal.

RESOLVE:

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