DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725

Art. 1 ~~º~~ Designar a Srta. BIANCA JANJACOMO SALGADO ocupante do cargo de Secretário Geral, constante do quadro de servidores comissionados da Câmara de Vereadores de Santa Rita do Araguaia/GO, para exercer a atribuição administrativa de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO , especialmente para atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

Publicado por: Jetro Freitas de Sousa Código Identificador: 8CA04D00

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA PORTAIRA 68 DE 2026

PORTARIA DE Nº 68, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.026.

Parágrafo único. A servidora designada deverá exercer todas as atribuições inerentes as funções aqui especificadas e acompanhar as prestações de contas, informações, atender diligências e responsável pelo envio de folha de pagamento na plataforma COLARE PESSOAL ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, nos termos do art. 3º, VI, c/c. art. 6º e art. 10 da Instrução Normativa nº 006/2018 do TCM.

Art. 2 ~~º~~ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.026.

VINÍCIUS LOPES GONZAGA

Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Jetro Freitas de Sousa Código Identificador: A97647FE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA PORTAIRA 67 DE 2026

―Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.‖.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, VEREADOR VINÍCIUS LOPES GONZAGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:

RESOLVE:

Art. 1º Dispor sobre a lotação dos cargos em comissão desta Casa Legislativa conforme segue:

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO

DEPARTAMENTO: CÂMARA MUNICIPAL

LOTAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO

TIPO DE LOTAÇÃO: UNIDADE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL CARGOS: SECRETÁRIO GERAL E ASSESSOR LEGISLATIVO

Art. 2 ~~º~~ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº 67, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.026.

―Atribui funções à servidora que especifica e dá outras providências.‖.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, VEREADOR VINÍCIUS LOPES GONZAGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:

Considerando a exoneração da servidora que exercia as atribuições de finanças/tesouraria, por meio da Portaria de nº 63/2026.

Considerando que as atividades administrativas do Poder Legislativo não podem ser prejudicadas, mantendo-se rigoroso controle dos atos de Finanças e Tesouraria.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

VINÍCIUS LOPES GONZAGA

Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Jetro Freitas de Sousa Código Identificador: A2EBD146

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026

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NÚMERO PROCESSO: 6127/2026

RESOLVE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 129/2026

Art. 1 ~~º~~ Designar a Sra. BIANCA JANJACOMO SALGADO ocupante do cargo de Secretário Geral , constante do quadro de servidores comissionados da Câmara de Vereadores de Santa Rita do Araguaia/GO, para exercer a atribuição administrativas de CHEFE DE FINANÇAS E/OU TESOURARIA .

Parágrafo único. Fica a servidora supracitada a realizar pagamentos das obrigações assumidas pela a Câmara de Vereadores de Santa Rita do Araguaia/GO, mediante nota de empenho e liquidação, tendo acesso a conta bancária deste órgão, podendo realizar todos os atos necessários a manutenção da conta, desde que não exija a assinatura do Chefe do Poder Legislativo.

Art. 2 ~~º~~ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

VINÍCIUS LOPES GONZAGA Presidente da Câmara de Vereadores

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e serviços correlatos, destinados à manutenção e conservação dos veículos e maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme relacionados a seguir: Fiat Toro, placa PQZ-5106 / Micro-ônibus Marcopolo Volare, placa NLH-2588, pat nº 3686 / Caminhão-baú Mercedes-Benz Sprinter, placa RCE-9J22 / Trator New Holland TTT 4755 / Trator Preet, pat nº 7549 / Trator Yanmar Solis, pat nº 4434 / Trator Yanmar Solis, pat nº 7575. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção, a conservação e as condições adequadas de funcionamento dos veículos e maquinários utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o atendimento eficiente das demandas da Secretaria no âmbito do Município.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura CONTRATADA: ELIEZER ITAMAR RIETH 88264831168, CNPJ sob o n° 32.435.792/0001-13. CONTRATO Nº: 142/2026

VALOR: R$ 11,024,00 (Onze mil e vinte e quatro reais) VIGÊNCIA: 14/10/2026 até 31/12/2026

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