DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725
O referido é verdade.
Trindade,09 de Outubro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Mireli Cristhina Rosa Oliveira Código Identificador: BF65BB2D
PROCON - TRINDADE NÚMERO DE ATENDIMENTO: 24.10.0219.001.00100-3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número de Atendimento:24.10.0219.001.00100-3
O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO oconsumidor(a): MANOEL MOREIRA
BORGES , inscrito no CPF sob nº 039.XXX.XXX-60, a comparecer neste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para tomar conhecimento do assunto pertinente ao pleito.
Caso nãocompareça nesta autarquia no prazo de20 (vinte) dias, o processo será arquivado, em razão da ausência superveniente do interesse de agir.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 06 de Outubro de 2026.
Ressalta-se que o Procon Trindade, por meio da Lei Municipal nº. 1.850/2018, oportuniza a quitação da dívida de forma parcelada em até 12 vezes, condicionado ao valor mínimo da parcela, sendo de R$ 100,00 (cem reais).
Advertência: Não havendo a quitação da multa, o débito será inscrito na Dívida Ativa (art. 55 do Decreto Federalnº 2.181/97), impossibilitando qualquer forma de contratação com a AdministraçãoPública, e ainda, será iniciada a devida execução fiscal (Lei nº. 6.830/80), que poderá acarretar em penhora de bens, quantos forem suficientes para elidir a referida dívida. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado ànaAvenida Manoel Monteiro, n°1598, Vila Pai Eterno, Trindade/GO, CEP: 75388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 09 de Outubro de 2026.
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA
Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
Trindade,09 de Outubro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Mireli Cristhina Rosa Oliveira Código Identificador: 0CFF40D7
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
Trindade,06 de Outubro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES
PROCON/Trindade
Publicado por: Mireli Cristhina Rosa Oliveira Código Identificador: 0DC7C23A
PROCON - TRINDADE
NÚMERO DE ATENDIMENTO: 2410021900100121301
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número de Atendimento: 2410021900100121301
Após tramitação regular do procedimento administrativo, considerando a decisão de fls. 55/56 e sanção pecuniária aplicada, játransitada em julgado em 29/09/2026, tornando-a definitiva, oInstituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: ABRASPREV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ,inscrito no CNPJ sob nº03.289.751/0001-68,a recolher a multa aplicada para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
PROCON - TRINDADE NÚMERO DE ATENDIMENTO: 2410021900100131301
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número de Atendimento: 2410021900100131301
Após tramitação regular do procedimento administrativo, considerando a decisão de fls. 76/77 e sanção pecuniária aplicada, játransitada em julgado em 20/08/2026, tornando-a definitiva, oInstituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ,inscrito no CNPJ sob nº14.815.352/0001-00,a recolher a multa aplicada para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Ressalta-se que o Procon Trindade, por meio da Lei Municipal nº. 1.850/2018, oportuniza a quitação da dívida de forma parcelada em até 12 vezes, condicionado ao valor mínimo da parcela, sendo de R$ 100,00 (cem reais).
Advertência: Não havendo a quitação da multa, o débito será inscrito na Dívida Ativa (art. 55 do Decreto Federalnº 2.181/97), impossibilitando qualquer forma de contratação com a AdministraçãoPública, e ainda, será iniciada a devida execução fiscal (Lei nº. 6.830/80), que poderá acarretar em penhora de bens, quantos forem suficientes para elidir a referida dívida. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado ànaAvenida Manoel Monteiro, n°1598, Vila Pai Eterno, Trindade/GO, CEP: 75388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
www.diariomunicipal.com.br/agm 79