DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725
6.4. Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município de Aparecida do Rio Doce-GO.
Aparecida do Rio Doce, 09 de outubro de 2026.
EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal
TERMO DE REFERÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, ―a‖ e ―i‖ da Lei n. 14.133/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO UND |
QUANT. | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | PROTETOR FACIAL INCOLOR 8" COM CATRACAPROTETOR FACIAL INCOLOR, COM VISOR DE APROXIMADAMENTE 200 MM (8"), CONSTITUÍDO POR VISOR EM POLICARBONATO INCOLOR, TRANSPARENTE E RESISTENTE, DESTINADO À PROTEÇÃO DA FACE E DOS OLHOS CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES E RESPINGOS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO EQUIPAMENTO. DEVERÁ POSSUIR CÚPULA/SUPORTE CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA E CARNEIRA COM SISTEMA DE REGULAGEM POR CATRACA, PERMITINDO AJUSTE ADEQUADO À CABEÇA DO USUÁRIO. O VISOR DEVERÁ PROPORCIONAR AMPLO CAMPO DE VISÃO, BOA TRANSPARÊNCIA E COBERTURA FRONTAL E LATERAL DA FACE. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO PARA A FINALIDADE DE PROTEÇÃO INDICADA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. PRODUTO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO PADRÃO DE REFERÊNCIA SOLICITADO. FOTO ILUSTRATIVA: UND |
30 | R$ 50,80 | R$ 1.524,00 |
| 02 | AVENTAL DE COURO 1,20 MAVENTAL DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM COURO DE RASPA BOVINA, DESTINADO À PROTEÇÃO DO TRONCO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES, FAÍSCAS, RESPINGOS DE MATERIAIS INCANDESCENTES E CALOR PROVENIENTE DE OPERAÇÕES DE SOLDAGEM E PROCESSOS SIMILARES. DEVERÁ POSSUIR COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,20 M E LARGURA MÍNIMA DE 0,60 M, COM ACABAMENTO RESISTENTE, TIRAS DE COURO OU MATERIAL EQUIVALENTE PARA AJUSTE E FIXAÇÃO NO PESCOÇO E NA CINTURA, COM COSTURAS REFORÇADAS E ADEQUADA RESISTÊNCIA MECÂNICA E TÉRMICA. O MATERIAL DEVERÁ APRESENTAR ESPESSURA E RESISTÊNCIA COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO EPI, SEM RASGOS, FALHAS, EMENDAS INADEQUADAS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO E COMPATÍVEL COM OS RISCOS PARA OS QUAIS SE DESTINA. PRODUTO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO PADRÃO DE REFERÊNCIA SOLICITADO. FOTO ILUSTRATIVA: UND |
20 | R$ 186,90 | R$ 3.738,00 |
| 03 | PERNEIRA DE PROTEÇÃO 3 TALAS COM VELCRO – PARPERNEIRA DE SEGURANÇA, FORNECIDA EM PAR, CONFECCIONADA EM COURO SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ESTRUTURA INTERNA COMPOSTA POR 03 (TRÊS) TALAS DE PROTEÇÃO, DISPOSTAS NA REGIÃO FRONTAL DAS PERNAS, DESTINADAS À PROTEÇÃO CONTRA AGENTES MECÂNICOS, ABRASIVOS E ESCORIANTES, CONFORME CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO. DEVERÁ POSSUIR FECHAMENTO E AJUSTE POR SISTEMA DE VELCRO, PERMITINDO ADEQUADA FIXAÇÃO À PERNA DO USUÁRIO, COM BORDAS REFORÇADAS E ACABAMENTO RESISTENTE. AS TALAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL RÍGIDO E RESISTENTE, DEVIDAMENTE FIXADAS À ESTRUTURA DA PERNEIRA, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTÍNUA DA REGIÃO FRONTAL DA PERNA ATÉ A ALTURA DO TORNOZELO. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO E COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DO EQUIPAMENTO. PRODUTO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO PADRÃO DE REFERÊNCIA SOLICITADO. FOTO ILUSTRATIVA: PAR |
30 | R$ 37,98 | R$ 1.139,40 |
| 04 | LUVA DE PROTEÇÃO PIGMENTADA PRETALUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA, NA COR PRETA, CONFECCIONADA EM FIBRAS NATURAIS E/OU SINTÉTICAS DE RESISTÊNCIA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DO EQUIPAMENTO, SEM COSTURAS INTERNAS QUE POSSAM COMPROMETER O CONFORTO, COM PIGMENTAÇÃO EM PVC NA FACE PALMAR PARA PROPORCIONAR MAIOR ADERÊNCIA NO MANUSEIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS. DEVERÁ POSSUIR PUNHO TRICOTADO COM INSERÇÃO DE FIBRAS ELÁSTICAS, FORMATO ANATÔMICO, BOA FLEXIBILIDADE, SENSIBILIDADE TÁTIL E ADEQUADA VENTILAÇÃO. INDICADA PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS CONTRA RISCOS MECÂNICOS COMPATÍVEIS COM A CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES DE MANUSEIO DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, LOGÍSTICA, JARDINAGEM E SERVIÇOS GERAIS. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, CORRESPONDENTE À PROTEÇÃO OFERECIDA. PRODUTO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO PADRÃO DE REFERÊNCIA SOLICITADO. FOTO ILUSTRATIVA: PAR |
100 | R$ 4,68 | R$ 468,00 |
| 05 | ABAFADOR DE RUÍDO TIPO CONCHA – SUPER MAXPROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA, TAMANHO ÚNICO, CONSTITUÍDO POR DUAS CONCHAS DE MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTADAS EM HASTE AJUSTÁVEL, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO RESISTENTE E ALMOFADAS EXTERNAS ACOLCHOADAS PARA MELHOR VEDAÇÃO E CONFORTO DURANTE O USO. DEVERÁ POSSUIR ALMOFADAS COM REVESTIMENTO RESISTENTE E ESPUMA INTERNA, PROPORCIONANDO ADEQUADA ATENUAÇÃO SONORA. DEVERÁ APRESENTAR ATENUAÇÃO MÍNIMA DE 24 DB NRRSF, OU DESEMPENHO SUPERIOR COMPROVADO, SENDO DESTINADO À PROTEÇÃO DO SISTEMA AUDITIVO CONTRA NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA SUPERIORES AOS ESTABELECIDOS NA NR- 15, CONFORME AS CONDIÇÕES DE USO E CERTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO E COMPATÍVEL COM A PROTEÇÃO AUDITIVA OFERECIDA. PRODUTO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO PADRÃO DE REFERÊNCIA SOLICITADO. FOTO ILUSTRATIVA: UND |
40 | R$ 105,58 | R$ 4.223,20 |
| 06 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO LINCE INCOLORÓCULOS DE SEGURANÇA, COM LENTE/VISOR INCOLOR CONFECCIONADO EM POLICARBONATO DE ALTA RESISTÊNCIA, CONSTITUÍDO POR PEÇA ÚNICA OU CONJUNTO EQUIVALENTE, COM APOIO NASAL INTEGRADO OU ADEQUADAMENTE INCORPORADO À ESTRUTURA. DEVERÁ POSSUIR HASTES COM SISTEMA DE AJUSTE DE COMPRIMENTO, PROPORCIONANDO ADEQUADA ADAPTAÇÃO AO USUÁRIO, ESTABILIDADE E CONFORTO DURANTE O USO. A LENTE DEVERÁ OFERECER PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS FRONTAIS E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA UVA/UVB, DEVENDO POSSUIR TRATAMENTO ANTIRRISCO E, QUANDO APLICÁVEL AO MODELO OFERTADO, TRATAMENTO ANTIEMBAÇANTE. DEVERÁ PROPORCIONAR AMPLA ÁREA DE VISÃO, BOA TRANSPARÊNCIA E UND |
100 | R$ 27,90 | R$ 2.790,00 |
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