Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 5

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

RESOLVE :

Art. 1º. Lotar a servidora Adriana Casagrande, matrícula funcional nº 1451-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, junto à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos/Departamento de Gestão SUAS/Divisão de Proteção Social Básica/CRAS ~~Central~~ Bairro Nossa Senhora Aparecida, a partir de 03 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a lotação anterior.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1130-2026 - REVOGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO GENIANA DA SILVA QUADRA

PORTARIA Nº 1.130/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;

CONSIDERANDO a Lei n.º 3.893/2021;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho/PR – Lei Complementar n.º 68/2012;

Secretário de Administração e Finanças

NEIDE GASPARETTO PASQUALI

CONSIDERANDO que o Decreto n.º 139/2024 foi revogado pelo Decreto n.º 325/2025;

Secretária de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 3E2DE404

CONSIDERANDO a reavaliação de concessão de horário especial conforme art. 7º do Decreto n.º 325/2025 - despacho 8 do Memorando Eletrônico n.º 4.205/2025;

RESOLVE :

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1129-2026 - REVOGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO ADRIANES PERERA

PORTARIA Nº 1.129/2026

Art. 1º. Revogar, a partir de 20 de outubro de 2026, a Portaria 1.105/2025, que concedia redução de carga horária.

Art. 2º. Conforme artigo 5º, §4º, do Decreto Municipal n.º 325/2025, é permitido à servidora Geniana da Silva Quadra, matrícula funcional nº 1927-5, ocupante do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, ausentar-se para consultas, exames e demais procedimentos relativos à sua solicitação, sendo dispensada a compensação de horários referente ao período do atestado/declaração de comparecimento, sem limitação quanto ao número de ocorrências mensais, a partir de 20 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO a Lei n.º 3.893/2021;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho/PR – Lei Complementar n.º 68/2012;

CONSIDERANDO que o Decreto n.º 139/2024 foi revogado pelo Decreto n.º 325/2025;

Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

CONSIDERANDO a reavaliação de concessão de horário especial conforme art. 7º do Decreto n.º 325/2025 - despacho 12 do Protocolo Eletrônico n.º 1.924/2024;

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 0B36278E

RESOLVE :

Art. 1º. Revogar, a partir de 20 de outubro de 2026, a Portaria 1.146/2025, que concedia redução de carga horária.

Art. 2º. Conforme artigo 5º, §4º, do Decreto Municipal n.º 325/2025, é permitido à servidora Adrianes Perera, matrícula funcional nº 13532, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, ausentar-se para consultas, exames e demais procedimentos relativos à sua solicitação, sendo dispensada a compensação de horários referente ao período do atestado/declaração de comparecimento, sem limitação quanto ao número de ocorrências mensais, a partir de 20 de outubro de 2026.

Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO Secretário de Administraçãoe Finanças

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 024E1F7E

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1131-2026 - REVOGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MARCIA CERESOLI

PORTARIA Nº 1.131/2026

CONSIDERANDO a Lei n.º 3.893/2021;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho/PR – Lei Complementar n.º 68/2012;

CONSIDERANDO que o Decreto n.º 139/2024 foi revogado pelo Decreto n.º 325/2025;

CONSIDERANDO a reavaliação de concessão de horário especial conforme art. 7º do Decreto n.º 325/2025 - despacho 9 do Protocolo Eletrônico n.º 1.312/2025;