DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30 do dia 29 de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h31 do dia 29 de outubro de 2026.

RECEBIMENTO DOS LANCES: a partir das 9h do dia 29 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) ―acesso identificado no link – licitações‖.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 - site http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, também através do site: www.bll.org.br e PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas.

Informações complementares através dos telefones 0800 090 6545 – ramal 212.

Saudade do Iguaçu, 15 de outubro de 2026.

ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: 96D0A353

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - PMSI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Processo Adm: Nº 90/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre e parque infantl.

Empresas vencedoras valor total: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais): METALURGICA SILLOTT LTDA (42531033000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SAUDADE DO IGUAÇU (PR), quinta-feira, 15 de outubro de 2026

ROGERIO GALLINA

Autoridade Competente

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: 914F40CF

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 188/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 188/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas no procedimento licitatório para contratação de agência de publicidade e propaganda.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que estabelece normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda;

CONSIDERANDO a realização de três procedimentos de chamamento público destinados à formação da Subcomissão Técnica, os quais não alcançaram o número mínimo de profissionais inscritos para a realização do sorteio previsto na legislação;

CONSIDERANDO a necessidade de composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas no procedimento licitatório a ser instaurado pelo Município;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes profissionais para compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas referentes ao procedimento licitatório, na modalidade concorrência, destinado à contratação de agência de publicidade e propaganda:

Art. 2º Compete à Subcomissão Técnica realizar a análise e o julgamento das propostas técnicas, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e os critérios estabelecidos no respectivo instrumento convocatório.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE SAUDADE DO IGUAÇU , 15 de outubro de 2026.

ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilmara Dalla Riva

Código Identificador: 2F5293FD

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 189/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 189/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Retifica o Decreto nº 148/2026, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre o desmembramento e unificação de imóvel localizado no perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Ficam retificados os incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 148/2026, de 20 de agosto de 2026, para corrigir o número da matrícula imobiliária neles indicada, passando a vigorar com a seguinte redação:

―I – Parte da Fração do Lote nº 73, da Matrícula nº 32.207 , com área de 150,00 m², passa a ser a Fração do Lote nº 72, do Condomínio Iate Clube Salto Santiago, ficando com uma área total de 425,00 m², em favor do proprietário: CESAR AUGUSTO CIELLO E OUTROS ; II – Parte da Fração do Lote nº 73, da Matrícula nº 32.207 , com área de 125,00 m², passa a ser a Fração do Lote nº 74, do Condomínio Iate Clube Salto Santiago, ficando com uma área total de 400,00 m², em favor do proprietário: DILVO ALBANESE .‖

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 148/2026, de 20 de agosto de 2026. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilmara Dalla Riva Código Identificador: FB6029F5

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 190/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 190/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de membros para atuar na avaliação dos itens de composição técnica referente ao Edital de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal.

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