DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Fonte: 2971 – Incremento Temporario APS Emenda Individual 202533320003 - Superávit Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Valor em R$: 1.614,82

Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 122 – Administração Geral Programa: 13 – Saudade do Iguaçu Com Mais Direitos Ação: 2.016 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 339030 – Material de Consumo Valor em R$: 3.000,00

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: 0461473F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - PMSI

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026-PMSI PROCESSO N.º 104/2026

REGIDO PELA LEI 14.133/2021

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.614,82.

Art. 2º - Como recursos para a abertura dos créditos previstos no artigo anterior, o Executivo Municipal utilizar-se-á do superávit financeiro do exercício de 2025, do excesso de arrecadação de receitas, e da anulação de dotações orçamentárias, conforme definido no art. 43, § 1º, I, II e III, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, e a seguir especificado:

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2025:

A Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de outubro de 2026, a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , que tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas – Plano de Ação nº 09032026-095498, conforme condições, quantitativos e demais especificações editalícias, de acordo com as especificações estabelecidas no termo de referência e nos termos do edital e seus anexos.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 507.033,33 (quinhentos e sete mil, trinta e três reais e trinta e três centavos).

MODO DE DISPUTA: ―ABERTO‖.

Fonte de Recurso: 971 – Incremento Temporario APS Emenda Individual 202533320003 Valor do Superávit Financeiro R$: 1.053,00

TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 1.053,00.

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:

Natureza da Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01.00 Descrição: Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Fonte de Recurso: 971 – Incremento Temporario APS Emenda Individual 202533320003 Valor Excesso de Arrecadação R$: 561,82

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 561,82.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h do dia 29 de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h01 do dia 29 de outubro de 2026.

RECEBIMENTO DOS LANCES: a partir das 8h30 do dia 29 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) ―acesso identificado no link – licitações‖.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 - site http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, também através do site: www.bll.org.br e PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas.

Informações complementares através dos telefones 0800 090 6545 – ramal 212.

Saudade do Iguaçu, 15 de outubro de 2026.

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 122 – Administração Geral Programa: 13 – Saudade do Iguaçu Com Mais Direitos Ação: 2.016 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 339046 – Auxílio-Alimentação Valor em R$: 3.000,00

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 3.000,00.

Art. 3º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.645/2025, de 14 de outubro de 2025 (Plano Plurianual 2026/2029), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 4º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.646/2025, de 17 de outubro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 14 de outubro de 2026.

ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: 963D1071

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PMSI

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026-PMSI-SRP PROCESSO N.º 105/2026

REGIDO PELA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de outubro de 2026, a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO TOTAL , que tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de profissionais da área de saúde, conforme condições, quantitativos e demais especificações editalícias, de acordo com as especificações estabelecidas no termo de referência e nos termos do edital e seus anexos.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 377.385,96 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

MODO DE DISPUTA: ―ABERTO‖.

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