DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Membro: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA PINHA -SD
Art. 2º - Fica Revogada a Portaria 07/2025 de 15 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Fênix, em 15 de outubro de 2026.
JOAQUIM RODRIGUES NOVO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Edson Aparecido Teixeira Código Identificador: AE551FD4
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX PORTARIA Nº 16/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, JOAQUIM RODRIGUES NOVO , no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora CAMILA MENEGUINI FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, 15 (quinze) dias de férias, a que faz jus referente ao período compreendido de 07/03/2025 a 06/03/2026, a ser usufruído de 13/10/2026 a 27/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/10/2026.
Edifício da Câmara Municipal de Fênix, em 15 de outubro de 2026.
JOAQUIM RODRIGUES NOVO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Edson Aparecido Teixeira Código Identificador: 741F17A1
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PORTARIA Nº 623/2026
Dispõe sobre o encerramento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Portaria nº 503/2026, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nossa Senhora das Graças/PR, 15 de outubro de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: 787C06DD
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR informa a realização do Pregão na forma eletrônica nº 42/2026- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, materiais e equipamentos de fisioterapia, bem como demais insumos e equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. Valor estimado total: R$ 2.968.411,18. Envio das propostas: de 19/10/2026, às 08h30, até 03/11/2026, às 08h30 Abertura da fase de lances: 03/11/2026, às 09h00. Acesso ao edital e mais informações: Contato: (44) 9 91378221 (WhatsApp). Nossa Senhora das Graças/PR, 14 de outubro de 2026. Assinatura: Clodoaldo Aparecido Rigieri – Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Cristina Pereira Código Identificador: B6992084
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE SÃO JORGE D'OESTE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 126/2026
EXTRATOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
| Contrato | Nº 126/2026 Pregão Eletrônico N°. 49/2026 |
|---|---|
| Contratante | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 |
| Contratada | MARCELO CAPELETTO BORRACHARIA LTDA- CNPJ nº. 33.374.155/0001-47 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e prestação de serviços de borracharia, visando à manutenção preventiva e corretiva de pneus (incluindo o fornecimento de câmaras de ar, protetores, bicos, válvulas, manchões e a execução de serviços de conserto, desmontagem, montagem e rodízio de pneus), para atender à frota de vans, caminhonetes, caminhões, ônibus e micro-ônibus das diversas secretarias e departamentos do Município de São Jorge D‘Oeste/PR. |
| Valor | R$ 123.986,80 (cento e vinte e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) |
| Prazo de execução | 12(Meses), até 15/10/2027 |
| Prazo de vigência | até 15/10/2027 |
| Data assinatura | São Jorge D´Oeste/Pr, 15/10/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 2B22AD39
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 187/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº. 187/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual de 2026.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o art. 4º da Lei Municipal nº. 1.660/2025, de 18 de dezembro de 2025 (LOA 2026), DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento anual de 2026, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.614,82 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), nas dotações que seguem:
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR:
Órgão: 06.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 06.02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica Programa: 11 – Saudade do Iguaçu Com Mais Saúde Ação: 2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde
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