DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 08D2527B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 344/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 344/2026 de 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 344/2026 de 06/10/2026.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 08.000.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ||
|---|---|---|---|
| 08.001.00.000.0000.0.000. | Gabinete do Secretario de Meio Ambiente | ||
| 08.001.04.122.0051.2.300. | Manut.gab. sec. de meio ambiente | ||
| 542 - 4.4.90.61.00.00 | 01000 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500.000,00 |
| Total Suplementação: | 500.000,00 |
Artigo 2º - Para Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
||
| 05.001.00.000.0000.0.000. | Gabinete do secretario de Obras | ||
| 05.001.04.122.0007.2.031. | Manutenção da Equipe da Secretaria de Obras |
||
| 95 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 |
| 05.003.00.000.0000.0.000. | Divisão de Obras | ||
| 05.003.15.451.0007.1.234. | Execução de Projetos de Convênios com Órgãos Federais e Estaduais |
||
| 126 - 4.4.90.51.00.00 | 01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
| 10.001.00.000.0000.0.000. | Divisão de Assistencia Social | ||
| 10.001.08.122.0005.2.050. | Gab. da sec. assist. social | ||
| 372 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
| Total Redução: | 500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA Estado do Paraná Exercício: 2026
Decreto nº 345/2026 de 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 345/2026 de 06/10/2026.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.571,52 (cinco mil quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 04.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| 04.001.00.000.0000.0.000. | Gabinete do secretario | ||
| 04.001.04.123.0002.2.010. | Manut. dogab. do secret. financeiro | ||
| 638 - 3.3.90.93.00.00 | 2410 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.222,58 |
| 639 - 3.3.90.93.00.00 | 31611 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 348,94 |
| Total Suplementação: | 5.571,52 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do cré pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Antonina , Estado em 06 de outubro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita
FOED SALIBA SMAKA JUNIOR
Secretario de Finanças
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 04452945
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 721/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO****
PORTARIA N.º 721/2026
*Republicado por incorreção*
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Antonina , Estado em 06 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em atenção ao Processo administrativo n° 25112/2026,
RESOLVE:
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita
FOED SALIBA SMAKA JUNIOR Secretario de Finanças
Publicado por:
Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 96354A23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 345/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 5.571,52
Art. 1º. – Rescindir o contrato de trabalho por prazo determinado de LUCIANE APARECIDA JOSLIN ZEMPULSKI ,matrícula n.º 542115, do cargo de ―PSS - TRAB EM EDUCACAO - EDUCADOR‖, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, assegurando sua vigência a partir de 09.10.2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 14 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 42