DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e estou ciente de que a falsidade de qualquer dado poderá resultar em sanções legais.
Boa Ventura de São Roque – PR, _/__/ 2026.
Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: F040A3FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº361/2026
Assinatura: _______
PORTARIA Nº361/2026
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ.
Eu,__, portador (a) do CPF nº _ e RG nº _, residente e domiciliado (a) à ___, declaro, por meio deste, minha desistência formal da vaga para o cargo de _, ciente de que, com a desistência, a vaga será disponibilizada para o próximo candidato (a) classificado (a). Esclareço que, por motivos pessoais/ profissionais, não poderei assumir o cargo no prazo estabelecido, motivo pelo qual, de forma livre e consciente, formalizo minha desistência da referida vaga para qual foi convocado (a).
O SENHOR NESTOR KENEAR PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
CONCEDER. O Senhor Gelson Kelner da Silva, Matricula de Nº 417658, nomeado pelo decreto de Nº 85/2020 para exercer o Cargo de Motorista 05 (cinco) dias de férias relativas ao período de 01/04/2024 á 31/03/2025 que serão fruídos a partir de 26/10/2026 a 30/10/2026, e adicional de 1/3 (um terço) da sua remuneração e também o pagamento de 10 dias convertidos em abano pecuário referente ao mesmo período. Conforme Lei 832/2015 art. 101. Com plena anuência do servidor.
Boa Ventura de São Roque – PR, _/__/ 2026.
Assinatura: ____
Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: A9CB14D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 276/2026
DECRETO Nº 276/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogadas as disposições em contrário, esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, 13 de outubro de 2026.
NESTOR KENEAR Prefeito Municipal
Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: DE4263FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 363/2026
PORTARIA Nº 363/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR NESTOR KENEAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
CONSIDERANDO , a nomeação da Senhora Clavenice de Campos Conrado, por meio do Decreto nº 150/2026, de 13 de abril de 2026, para exercer a função de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Boa Ventura de São Roque – PR; CONSIDERANDO , o encerramento do período de exercício da suplência, nos termos da necessidade administrativa que motivou sua atuação;
CONSIDERANDO , a necessidade de formalizar o encerramento do vínculo funcional decorrente do exercício da referida função;
DECRETA:
Art. 1º: Fica exonerada a Senhora Clavenice De Campos Conrado, Matrícula nº 418218, da função de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná, para a qual foi nomeada por meio do Decreto nº 150/2026, de 13 de abril de 2026, em razão do encerramento do período de exercício da suplência. Art. 2º: Compete aos setores administrativos competentes adotar as providências necessárias à efetivação do presente ato, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – PR, de 14 de outubro de 2026.
CONCEDER : à servidoraIzabel Camargo de Lima, matrícula nº296- 1nomeada através do decreto 109/2011 para exercer o cargo Serviços Gerais,90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio compreendido entrede 2011 a 2018, nos termos doart. 136, § 3º, da Lei Municipal nº 832/2015.
A Licença-Prêmio será usufruída no período de14 de outubro de 2026 a 11 de janeiro de 2027, devendo a servidora apresentar-se para o retorno às suas atividades funcionais em12 de janeiro de 2027, ficando registrada sua plena anuência quanto ao período de fruição concedido. Art. 1º: Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de14 de outubro de 2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – PR, 14 de outubro de 2026.
NESTOR KENEAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: F7A3E955 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 364/2026 PORTARIA Nº 364/2026
NESTOR KENEAR
Prefeito Municipal
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