DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026; Conta 06210; Funcional Programática 07.002.08.244.0010.2082; Fonte 934; Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 75, inciso II, e demais normas aplicáveis.

Cafeara/PR, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: D8F22E57

GOVERNO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2026 Processo Adm: Nº 0000082

Objeto:REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de cascalho britado tipo bica corrida, com granulometria variável, contendo material pétreo e finos, destinado à manutenção e recuperação de estradas rurais do Município de Cafeara, incluindo carga, transporte e descarga, com frete incluso. Empresas vencedoras valor total: R$ 217.180,00(duzentos e dezessete mil e cento e oitenta reais):DEPOSITO FLORAI LTDA(14391137000129) com os lotes: 1 no valor total de R$ 217.180,00 (duzentos e dezessete mil e cento e oitenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CAFEARA (PR), quinta-feira, 15 de outubro de 2026

ELTON FABIO LAZARETTI Autoridade Competente

Publicado por: Thais Fernanda Tomadon Código Identificador: 0E31B09E

GOVERNO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.86/2026

Dispensa Nº. 38/2026

Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Dispensa nº 38/2026, de 29/09/2026, para o qual tem como objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFEARA" pelo critério de menor preço por lote, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s): DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 07.978.004/0001-98 no valor total de R$15.350,00 (Quinze Mil, Trezentos e Cinqüenta Reais).

Cafeara - PR, quinze dias de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Prefeito Municipal Cafeara – PR

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 07EC7051

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 90/2026

Dispensa Nº. 39/2026

Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Dispensa nº 39/2026, de 02/10/2026, para o qual tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAFEARA – PR" pelo critério de menor preço por LOTE, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s): RAFAEL SANTANA FRIZON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 69.227.417/0001-98 no valor total de R$2.850,00 (Dois Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais).

Cafeara - PR, oito dias de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Prefeito Municipal Cafeara –PR

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 9874DB95

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2025 - PREGÃO -USO ATÉ 30/04/26 Nº 088/2025.

Extrato do 1° Termo Aditivo À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 373/2025 - Pregão -Uso até 30/04/26 Nº 088/2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.

Contratado: JOHNER RECREAÇÃO E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Nº 14.975.241/0001-60, RUA AMÉRICO SCHIO, 1112 CASA 04 - CEP: 85903540 - BAIRRO: JARDIM COOPAGRO, e-mail: [email protected], TELEFONE:(45) 9 9806-0669, CIDADE: Toledo/PR neste ato representado pelo seu sócio administrador ou representante legal pelo(a) Sr.(a) GIANE FERNANDES DAMACENO.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Fica alterada a cláusula da vigência do contrato originário para prorrogação por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 373/2025, findando-se em 14/10/2027.

Fica alterada a cláusula valores e critério de reajuste do contrato originário, reajustando o valor mensal de acordo com a variação dos últimos 12(doze) meses do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,58% (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos percentuais), passando o valor do contrato originário.

Valor Total: R$ 230.814,90 (Duzentos e Trinta Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos Assinaturas: Junior Motter, GIANE FERNANDES DAMACENO Vigência: 15/10/2026 A 14/10/2027 Data da Assinatura :15/10/2026

GOVERNO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO

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