DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: BE6DD60B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2026 – Inexigibilidade nº 38/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.

Contratado: MADEIREIRA FICAGNA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF Nº 02.200.044/0001-90, RUA ORQUÍDEA, 2333 - CEP: 85420000 - BAIRRO: ALVORADA DO SOL, E-MAIL: [email protected], Telefone, (45) 9 9133-5839 CIDADE: Corbélia/PR, neste ato representado pelo seu sócio administrador ou representante legal pelo(a) Sr.(a) VANESSA CANDIDA FICAGNA.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE PRANCHAS DE MADEIRA SERRADA DE EUCALIPTO VERMELHO (EUCALYPTUS CAMALDULENSIS OU EUCALYPTUS TERETICORNIS), CONSTITUÍDAS PREDOMINANTEMENTE POR MADEIRA DE CERNE, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SUPERESTRUTURAS DE PONTES, PONTILHÕES E DEMAIS ESTRUTURAS DE MADEIRA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR..

Valor Total: R$ 344.775,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais).

Assinaturas: Sr. Junior Motter, VANESSA CANDIDA FICAGNA. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Data da Assinatura :15/10/2026.

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: D5DF2650

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2026 – Inexigibilidade nº 38/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.

Contratado: ZANELLI & BARROS DE SOUZA LTDA - EPP , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF Nº 84.806.264/0001-27, AVENIDA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELLO, 354 - CEP: 85415000 - BAIRRO: centro, E- MAIL: [email protected], Telefone, (45) 3241-1402 CIDADE: Cafelândia/PR, neste ato representado pelo seu sócio administrador ou representante legal pelo(a) Sr.(a) ANGELO ZANELLA BARROS DE SOUZA.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE PRANCHAS DE MADEIRA

SERRADA DE EUCALIPTO VERMELHO (EUCALYPTUS CAMALDULENSIS OU EUCALYPTUS TERETICORNIS), CONSTITUÍDAS PREDOMINANTEMENTE POR MADEIRA DE CERNE, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SUPERESTRUTURAS DE PONTES, PONTILHÕES E DEMAIS ESTRUTURAS DE MADEIRA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS..

Valor Total: R$ 344.755,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinqüenta e Cinco Reais).

Assinaturas: Sr. Junior Motter, ANGELO ZANELLA BARROS DE SOUZA.

Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Data da Assinatura :15/10/2026.

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 815E7743

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 481/2026 - DRH

PORTARIA N.º 481/2026-DRH

SÚMULA: Concede Gratificação por Exercício Funcional em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE a servidor efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com o objetivo de dar cumprimento ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.657 de 28 de junho de 2019,

R E S O L V E

Art. 1º CONCEDER ao Servidor ROMULO PETER MOROTTI matrícula 80561, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS (PESADO) lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO , a Gratificação por Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, o percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento básico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2026, em conformidade com o Oficio Nº181/2026-SAMACIT, revogando em especial a Portaria Nº 224/2025-DRH.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 15 de outubro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 50F22801

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 276

DECRETO 276/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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