DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA n.º 1882/2025.

Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses , contados do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período e com o restabelecimento do quantitativo ou previsão de gastos inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos.

Preços Registrados: Encontram-se à disposição na Coordenação de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Local e data de emissão: Colombo, 14 de outubro de 2026 Assinatura: Alcione Luiz Giaretton

Publicado por: Jumara Adriana Pessini Código Identificador: B44E88A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 364/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 055/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2026

Processo: 15.270/2026 e 37.563/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Contratado: ARIELSON JACOB CAVALLI

Fiscalização: A fiscalização será responsabilidade dos servidores: Gestor de Contrato: Sr Paulo Cezar Antoniacomi, matrícula funcional n.º 2825 - Fiscal de Contrato: Srª Eliane Maria Cavalheiro de Carvalho, matrícula funcional n.º 6370

Objeto: Credenciamento de agricultores familiares detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – Pessoa Física) do município de Colombo, conforme diretrizes estabelecidas na Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Prazos: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Local e data da emissão : Colombo, 03 de setembro de 2026 Assinatura: Jerônimo Strapasson

Publicado por: Jumara Adriana Pessini Código Identificador: DE0274B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 442/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2026

Assinatura: Willian Zanini

Publicado por: Jumara Adriana Pessini Código Identificador: B48F42BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N.º 001/2026 DO CONTRATO Nº 331/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2025 - INEXIGIBILIDADE N.º 020/2026

Processo: 44303/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Saúde

Contratada: SMALLMED SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.108.276/0001-47

Objeto O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do Contrato n.° 331/2026, firmado em 27 de agosto de 2026, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (Infectologista, Psiquiatria , Plantonista, Ecografista e Clínico Geral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo/PR. Rescisão contratual realizada de forma amigável, por acordo entre as partes , com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e cláusulas contratuais aplicáveis.

Local e data da Rescisão: Colombo, 13 de outubro de 2026 Assinatura: Marilda França Gimenes Zanoni

Publicado por: Jumara Adriana Pessini Código Identificador: 4435A451

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 002/2024 MEMORANDO N° 552/2026

Ficam prorrogados os contratos de trabalho oriundos do Processo Seletivo Público Simplificado n° 002/2024, por mais 180 dias, nos termos do art. 6° da Lei Municipal n° 1244/2011, conforme relação a seguir:

Processo: 18.561/2026

Contratante: Município de Colombo/PR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Contratada: CLÍNICA VETERINÁRIA BINHO LTDA , CNPJ n.º 29.433.003/0001-09

Fiscalização: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo dos servidores: Gestora do Contrato Srª Annelize Mercúrio, matrícula funcional n.º 15.189 e Fiscal do Contrato Sr. Douglas Luís Vieira – matrícula funcional n.º 19.144

Objeto: Contratação de empresa especializada, através de credenciamento, para procedimentos médico-veterinários, cirurgias e exames complementares (laboratoriais e de imagem) para cães e gatos, do município de Colombo/Pr para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA n.º 1882/2025.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses , contados do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Local e data da emissão: Colombo, 30 de setembro de 2026

Colombo, 15 de outubro de 2026.

ELIZIANE CHEMIM

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

ISMAILIN SCHROTTER

Secretário Municipal de Administração

ELISANGELA RENA BERALDO LAZAROTTO

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Cibelle Cristina Strapasson Toniolo Código Identificador: 94F325C3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026

DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2026

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