DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Súmula: ―Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Contenda e dá outras providencias‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito desta Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2026, em razão do dia do servidor público comemorado no dia 28 de outubro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas às disposições em contrário.
Contenda, 15 de outubro de 2026.
MARCOS SCHINDA DA SILVA Presidente
Publicado por: Angela Kovalski Batista Código Identificador: B1561B78
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 016/2026
PORTARIA Nº 016/2026
Súmula: ―Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência‖.
Marcos Schinda da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Lei Municipal Nº 1.976/2022,
ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 682CCB96
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 171/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 171/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026 OBJETO : chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoas juridicas para a prestação de serviços referente ao cargo de merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, mecânico, profissional de apoio escolar e atendente
VALOR: R$27.576,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais)
CONTRATADA: ALEXSANDRA NERIS DE MOURA, CNPJ: 69.282.899/0001-89
VIGÊNCIA: 12 MESES EXECUÇÃO: 12 MESES DATA: 15/10/2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: A8AF3C5E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 172/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026
RESOLVE
Art. 1º Fica nomeada a Senhora ANA PAULA DUARTE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica da Presidência , símbolo CC-1, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 023.242.669-46 e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob o nº 30.108.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.
Contenda, 15 de outubro de 2026
MARCOS SCHINDA DA SILVA
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 172/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026 OBJETO : chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoas juridicas para a prestação de serviços referente ao cargo de merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, mecânico, profissional de apoio escolar e atendente VALOR: R$27.576,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais)
CONTRATADA: ELEN THAYNA DA SILVA - CNPJ: 62.743.420/0001-15 VIGÊNCIA: 12 MESES EXECUÇÃO: 12 MESES DATA: 15/10/2026
Publicado por: Marina Schultz Fragoso Padilha Código Identificador: 5B6EFFCE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 170/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 170/2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: DBFE4459
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 173/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026
OBJETO : chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoas juridicas para a prestação de serviços referente ao cargo de merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, mecânico, profissional de apoio escolar e atendente VALOR: R$27.576,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais)
CONTRATADA: FRANCIELI APARECIDA NUNES DOS ANJOS, CNPJ: 69.229.518/0001-06 VIGÊNCIA: 12 MESES EXECUÇÃO: 12 MESES DATA: 15/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 173/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026 OBJETO : chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoas juridicas para a prestação de serviços referente ao cargo de merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, mecânico, profissional de apoio escolar e atendente VALOR: R$27.576,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais)
CONTRATADA: KAMILA MOZELE - CNPJ: 63.668.886/0001-66 VIGÊNCIA: 12 MESES
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