DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Art. 2º Os serviços considerados essenciais serão mantidos pelos órgãos da Administração Pública Municipal, no período mencionado neste Decreto, organizados pelos titulares de cada pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário contidas no Decreto nº 22897/2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
DIONE LUIZ DA SILVA Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: CA2FCDB2
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23881/2026
DECRETO Nº 23881/2026
Nomeia a Senhora Bruna Ribeiro dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível ―NI - Classe 01‖.
Nomeia o Senhor Lucas Augusto Florentino para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível ―NI - Classe 01‖.
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Nomeia o Senhor LUCAS AUGUSTO FLORENTINO , matrícula funcional n° 20871-1, regularmente aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível ―NI - Classe 01‖, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal João Paulo II, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 15 de outubro de 2026, com base na Lei 2902/2025 e posteriores alterações.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
DIONE LUIZ DA SILVA
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Nomeia a Senhora BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula funcional n° 20872-1, regularmente aprovada no Concurso Público, Edital 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível ―NI - Classe 01‖, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Tia Anastácia, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 14 de outubro de 2026, com base na Lei 2902/2025 e posteriores alterações.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de outubro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
DIONE LUIZ DA SILVA Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 84BAA42C
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23882/2026
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 0BC49A09
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23883/2026
DECRETO Nº 23883/2026
Nomeia a Senhora Raquel Gaginski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível ―NI - Classe 01‖.
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Nomeia a Senhora RAQUEL GAGINSKI , matrícula funcional n° 20870-1, regularmente aprovada no Concurso Público, Edital 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível ―NI - Classe 01‖, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Santa Luzia, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 14 de outubro de 2026, com base na Lei 2902/2025 e posteriores alterações.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de outubro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
DECRETO Nº 23882/2026
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